O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços de imunização preventiva contra a gripe, incluindo fornecimento, armazenamento e aplicação de vacinas, para o ano de 2026. O público-alvo são magistrados, servidores ativos e inativos e seus dependentes do TRT 10ª Região, em Brasília/DF e Tocantins. O valor estimado é de R$ ****,00. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até às 19h do dia 30/03/2026, exclusivamente por e-mail. A disputa ocorrerá pelo modo aberto e fechado. A apresentação de documentos de habilitação será exigida apenas do licitante provisoriamente vencedor. Não há necessidade de vistoria prévia ou envio de amostras.
O início da execução do objeto será em até 10 dias a partir do recebimento da respectiva ordem de serviço. A realização da campanha de vacinação contra a gripe está prevista para a segunda quinzena de abril de 2026, podendo ser alterada conforme a necessidade da administração.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária contra o Banco do Brasil S. A. , em moeda corrente, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não se exigirá garantia contratual do objeto nem garantia de execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo de itens.
Os requisitos ordinários para habilitação serão verificados por meio do SICAF. Exigências adicionais de qualificação técnico-operacional incluem apresentação de alvará sanitário, autorização para vacinação extramuros, registro no CNES e comprovação de aptidão com atestados.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da NLLC, sujeitando-se a advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de o licitante atestar que conhece o local, as condições e peculiaridades para a entrega do objeto ou execução dos serviços.
Não serão exigidas amostras dos objetos da contratação.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até às 19h do dia 30/03/2026, exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail licitacao@trt10. jus. br.
O valor estimado máximo para a contratação é de R$ ****,00.
