O edital trata da aquisição de vacinas quadrivalentes contra influenza para imunização dos servidores do CIMVI, visando a redução do absenteísmo. A contratação justifica-se pela necessidade de medidas preventivas de saúde, com base nas recomendações da OMS e ANVISA. O valor estimado é de R$ ****,80. O prazo de execução é a partir da emissão da ordem de serviço, com conclusão até 31/12/2026. A contratação é direta, com dispensa de licitação, fundamentada no Art. 75, XV da Lei 14. 133/2021, e o fornecedor selecionado é o Serviço Social da Indústria (SESI). Os pagamentos serão em parcela única após 30 dias da emissão da nota fiscal. Os preços poderão ser reajustados a cada 12 meses. Sanções e rescisão seguem a Lei 14. 133/2021 e a Resolução CIMVI nº 705/2023.
O edital prevê que o fornecimento terá início a partir da data de emissão da ordem de serviço, com prazo de conclusão até 31/12/2026.
O edital prevê pagamento em parcela única com vencimento em 30 dias após a emissão da nota fiscal/recibo.
O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou contratual.
O edital não especifica o critério de julgamento, pois a contratação é direta.
O edital exige que o contratado mantenha, durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação direta.
O edital prevê sanções para caso de descumprimento conforme art. 155 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021 e Resolução CIMVI nº 705/2023, observado o contraditório e a ampla defesa.
O edital não especifica a necessidade de visita técnica.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital informa o valor total estimado da contratação em R$ ****,80.
