Licitação para contratação de empresa especializada em gerenciamento e controle de frota, incluindo abastecimento e manutenção de veículos. A sessão pública de disputa de preços ocorrerá em 08/07/2026. O critério de julgamento é o de maior desconto. A participação é eletrônica através do portal de compras do governo federal. O edital e anexos estão disponíveis no portal do CRA-MG e no portal de compras do governo federal. A vigência do contrato será de 60 meses, prorrogável. Não será exigida garantia contratual devido ao baixo valor e natureza dos serviços. O pagamento será mensal, condicionado ao atesto das notas fiscais.
O pagamento pela prestação dos serviços ocorrerá de forma mensal, por meio de crédito em conta preferencialmente do Banco do Brasil SA e está condicionado ao atesto das notas fiscais por funcionário designado. o pagamento será processado de acordo com a comprovação da efetiva prestação dos serviços e a anuência da fiscalização do contrato, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da data do recebimento e aceite do setor requisitante.
Não será exigida garantia contratual, pois o valor é baixo e os serviços são pagos posteriormente à execução. Não será exigida, em virtude do baixo valor e da natureza dos serviços com pagamentos posteriores à execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e pelo envio por meio do sistema, em forma digital, no prazo de 120 cento e vinte minutos, podendo ser prorrogável, contado da solicitação do pregoeiro. a habilitação será verificada por meio do sicaf e pelo envio por meio do sistema, em forma digital, no prazo de 120 cento e vinte minutos, podendo ser prorrogável, contado da solicitação do pregoeiro.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei 14. 133/2021. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total anual estimado é de R$ ****,02. Valor total anual estimado item 1 item 2: R****, 02 cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e dois centavos.
