Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde Central Tipo I em Buritizeiro/MG. A proposta deve ser detalhada. Pedidos de esclarecimentos devem ser feitos em até 3 dias úteis antes da abertura. Visita técnica é opcional. O edital está disponível no site www. ***. *. * proposta e documentos de habilitação devem ser enviados pelo sistema até uma hora antes da abertura. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de execução contratual é de 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado após a conclusão de cada etapa, em até 30 dias da apresentação da nota fiscal. Sanções administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento.
O prazo para a execução da obra será a partir da sua assinatura até xxxx20xx, conforme especificado no projeto básico/termo de referência e demais documentos informativos anexo i, parte integrante do edital e do contrato, iniciando no prazo de até 10 dez dias contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado pela contratante após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico-financeiro, no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura contendo o detalhamento da execução do objeto e os materiais empregados.
A licitante vencedora deverá fornecer, após a adjudicação e antes da assinatura do contrato, garantia de execução contratual equivalente a 5% do valor a ser contratado, com lastro e vigência equivalente a 30 dias posterior ao cronograma de conclusão da obra.
O julgamento das propostas será efetuado pelo agente de contratação e equipe de apoio, que elaborará a lista de classificação provisória observando a ordem crescente dos preços apresentados, sendo o critério de julgamento por menor preço global.
Os documentos necessários à habilitação deverão ser inseridos no sistema, juntamente com a proposta de preços, e deverão estar com prazo vigente na data definida para a sessão pública, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As empresas interessadas poderão realizar visita técnica destinada a conhecer o local da prestação dos serviços objeto da licitação, porém não obrigatória.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Será desclassificada a proposta que estiver em desacordo com qualquer das exigências estabelecidas neste edital, contiver vícios ou ilegalidades, for omissa ou apresentar irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, não apresentar as especificações técnicas previstas no projeto básico, ou apresentar preços manifestamente inexequíveis.
O valor referencial para a contratação é de R$ ****,86.
