O edital refere-se à locação de um veículo tipo pickup cabine dupla, zero quilômetro, com motorização diesel e tração 4x4, para atender às demandas logísticas, de fiscalização e operacionais da Secretaria de Administração do Município de Assunção-PB. O contrato terá vigência de 12 meses, com início imediato após a assinatura. A proposta deve ser apresentada até a data de abertura da sessão pública. A garantia de proposta é de R$ ****,33, com diversas modalidades aceitas. A habilitação exige documentação específica, incluindo regularidade fiscal e trabalhista. O critério de julgamento é o de menor preço. Penalidades por descumprimento contratual incluem multas e impedimento de licitar. O pagamento será realizado mensalmente em até 30 dias após o adimplemento da parcela. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,36.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado mensalmente, no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento de cada parcela.
A garantia de proposta é de R$ ****,33, podendo ser apresentada em diversas modalidades, como caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial, entre outros.
As penalidades incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,36.
