A contratação visa a construção de portais no município de Assunção/PB, por meio de convênio com o Ministério do Turismo. O prazo máximo para execução é de 6 meses, com vigência contratual de 12 meses. O pagamento será mensal, em até 30 dias após o adimplemento. Os preços são fixos e irreajustáveis no primeiro ano, com reajuste subsequente pelo INCCFGV.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 6 meses, contado da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado mensalmente, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento de cada parcela.
A garantia da contratação será de 5% do valor total da contratação, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
A comprovação de habilitação será exigida, e os documentos devem ser enviados em formato digital no prazo de 24 horas, prorrogável.
As sanções incluem advertência, multa por demora de 0,5% ao dia, multa de 10% e impedimento de licitar por até três anos.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.
O valor total da contratação é de R$ ****,70.
®
