Contrato de inexigibilidade de licitação para aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum, diesel s10 e etanol comum) para o município de Assunção-PB, no período de outubro a dezembro de 2026. Valor total de R$ ****,81. Entrega imediata na bomba do estabelecimento da contratada, mediante requisição prévia. Pagamento em até 10 dias após o mês do fornecimento. Preços fixos com possibilidade de revisão para reequilíbrio econômico-financeiro. Vigência até o final do exercício financeiro de 2026. Penalidades incluem multa de mora de 0,5% ao dia e multa de 10% sobre o valor do contrato.
O prazo máximo de entrega é imediato, diretamente na bomba do estabelecimento da contratada, mediante requisição prévia. Conforme o texto: a entrega: lmediata, diretamente na bomba do estabelecimento da contratada.
O pagamento será efetuado em moeda corrente, através de ordem bancária, dentro de 10 dias, contados do primeiro dia do mês subsequente ao mês do fornecimento. Conforme o texto: o pagamento pelo combustível fornecido, será efetuado em moeda corrente, através de ordem bancária, dentro de 10 dez dias.
As penalidades incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor da requisição ou parcela em atraso, por dia de atraso injustificado.
O valor total do contrato é de R$ ****,81. Conforme o texto: o valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de r ****, 81.