Licitação exclusiva para ME/EPP para aquisição de material hidráulico. Entrega em até 15 dias na Secretaria de Obras. Pagamento em até 30 dias. Não há garantia de execução. Critério de julgamento: menor preço. Disputa eletrônica no Portal de Compras Públicas em 12/11/2026 às 08h. Impugnações até 09/11/2026.
O prazo de entrega é de até 15 dias corridos após o recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento, conforme o edital: prazo de entrega: máximo de 15 dias corridos após o recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão de empenho e nota fiscal, conforme o termo de referência: o pagamento se dará em até 30 trinta dias após a emissão de empenho e nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação, conforme o edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Para habilitação, é necessário apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, conforme o edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
As sanções previstas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Riscos de desqualificação incluem não enviar documentos solicitados, apresentar proposta com vícios insanáveis ou não atender às especificações técnicas, conforme o edital: o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando, desde logo, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência.
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