O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de cascalho destinado à recuperação de estradas vicinais no município de Pedro Osório. A sessão pública ocorrerá em 14 de maio de 2026, às 08h, no portal www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 11 de maio de 2026. A apresentação de amostras é em 06 de maio de 2026, às 10h, na Secretaria Municipal de Obras. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega do material será fracionada, em até 48 horas após solicitação, na Secretaria de Obras. O contrato terá vigência até 30 de dezembro de 2026. Não haverá exigência de garantia de execução.
A entrega do material será fracionada e a combinar com a prefeitura, com o limite de entrega, até 48 horas após solicitação do município.
O pagamento será efetuado mediante empenho, por intermédio da secretaria de finanças do município e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento será feito por carga entregue no local já especificado e se dará em até 05 dias úteis após a entrega, mediante aprovação do recebimento do material pelo fiscal do contrato.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante vencedora fica sujeita à vistoria técnica do município, independente de ter apresentado amostra antes do certame.
A amostra do material deve ser apresentada na data, horário e local estipulados no edital (página 1), antes da data do certame, mediante aprovação técnica da prefeitura, com a emissão de laudo, que deverá ser entregue no setor de licitações.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor global máximo estimado para o fornecimento de cascalho é de R$ ****,89.
