Prefeitura Municipal De Pedro Osório - Rs

O modo de disputa é aberto.

A licitação é exclusiva para ME/EPP.

O modo de disputa é aberto.

A licitação é exclusiva para ME/EPP.

A entrega dos bens deverá ser feita em até 30 dias, contados da emissão da ordem de fornecimento empenho e/ou da ordem de serviços. a entrega dos bens deverá ser feita em até 30 trinta dias, contados da emissão da ordem de fornecimento empenho eou da ordem de servi�os.

O pagamento será efetuado mediante empenho, por intermédio da secretaria de finanças do município e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, dentro de 30 dias a partir da entrega dos produtos. o pagamento ser� efetuado dentro de 30 trinta dias a partir da entrega dos produtos.

O edital especifica que o licitante deverá indicar o tempo de garantia fornecida para cada item. dever� indicar o tempo de garantia fornecida.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meiodo portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal etrabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos até às 08 horas do dia 27/07/2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 08 horas do dia ****

Atentar para as datas das declarações exigidas, sob pena de desclassificação. atentar para as datas das declara�￵es exigidas, sob pena de desclassifica�￣o.

A entrega dos produtos deverá ser feita no prazo de 10 dias, contado da emissão da ordem de fornecimento empenho ou solicitação emitida pela central de compras, a qual só será emitida dentro do prazo de validade do presente registro de preços e mediante aviso prévio de 05 dias por parte da empresa contratada. a pronta entrega dos produtos deverá ser feita conforme demanda, de segunda à sexta-feira, na secretaria de trabalho, cidadania e a ação social. . .

O pagamento será efetuado dentro de 30 dias a partir da entrega dos produtos. o pagamento será efetuado mediante empenho, por intermédio da secretaria de finanças do município e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. o licitante será convocado para manifestação previamente à sua desclassificação.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. a impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. atentar para as datas das declarações exigidas, sob pena de desclassificação.