Licitações de Ionizante

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: por menor preço.

Os documentos de habilitação estão especificados no Anexo I do edital. Conforme o edital: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo i deste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a administração poderá aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local. Conforme o termo de referência: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 10 dias corridos, conforme item 11. 1: prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 10.

O pagamento será feito por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, conforme item 12. 3: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O critério de julgamento é o menor lance por grupo, conforme item 7. 5: critério tipo de julgamento: menor lance por grupo.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, conforme item 8. 3. 1: deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

Pelo atraso na entrega, multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue por dia, até o limite de 10%, conforme item 14. 4: 1 um por cento do valor do bemserviço nãoentregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento.

Não há exigência de amostras, conforme item 10. 1: exige amostras dos itens não.

O fornecedor pode ser desclassificado se não atender às exigências, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica incompatível, conforme item ****: amostra não entregue ou reprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econômica não compatível.

O edital menciona manter atendimento 24 vinte e quatro horas por dia, 7 sete dias por semana, para eventuais solicitações de entrega.

O critério de julgamento é menor preço global lote único.

Exige-se autorização de funcionamento da CNEN para operar laboratório de dosimetria, acreditação do laboratório INMETRO ou rede credenciada e registro do responsável técnico no conselho de classe.

O edital prevê multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado do contrato e, ainda, a suspensão do direito de contratar com a administração ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas serão desclassificadas se apresentarem prazo de validade inferior ao estabelecido, prazo de entrega ou de execução superior ao estabelecido ou prazo de garantia inferior ao estabelecido no termo de referência.

O valor estimado é de R$ ****,20.

O início da execução do objeto ocorre em 15 quinze dias úteis, a contar da emissão da ordem de serviço. O ciclo mensal inclui envio de novos dosímetros até o dia 25 do mês anterior ao uso.

Será exigida garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com opções como caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos para habilitação estão no anexo I do edital, e a verificação será feita por meio do SICAF, conforme arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme lei no ****, de 2021. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme item 4. 8 do termo de referência: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, por email: icfcompras@saude. sp. gov. br.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem ser desclassificadas. Valores inferiores a 50% do orçamento são indício de inexequibilidade, sujeito a diligência.

O prazo para disponibilização dos dosímetros é de até 15 dias úteis após a assinatura do contrato e recebimento dos cadastros validados. o prazo para disponibilização dos dosímetros é de até 15 quinze dias úteis após a assinatura do contrato.

Pagamento por ordem bancária na conta da contratada, em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. no prazo de até 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Na oportunidade do pagamento, a contratada deverá comprovar a manutenção dos requisitos de habilitação, incluindo regularidade com as fazendas públicas, INSS e FGTS. deverá comprovar a manutenção dos requisitos de habilitação, conforme estabelece o artigo 92, inciso xvi.

Multa de 0,033% sobre o valor do empenho por dia de atraso até o 30º dia, 5% a partir do 30º dia e 10% em caso de inexecução total ou parcial. de 0, 033 sobre o valor do empenho por dia de atraso até o 30o trigésimo dia.

Riscos incluem extravio de dosímetros, atraso na entrega ou coleta, falha na leitura dosimétrica, erro de identificação de usuários, perda de rastreabilidade metrológica, equipamentos sem calibração válida, emissão incorreta de relatórios, atraso na emissão, não conformidade regulatória e vazamento de dados. risco de extravio dos dosímetros: a empresa assume a responsabilidade pela guarda.