A licitação é para contratação de empresa especializada em serviços de calçadas, sinalização e acessibilidade na rua Buritirana, em Sucupirato/TO. O valor máximo admitido é de R$ ****,11. A sessão pública será realizada em 01/10/2026. Os serviços devem atender normas técnicas e o licitante deve fornecer equipamentos, materiais e mão de obra. O prazo de execução é de 60 dias. A proposta deve incluir todos os custos diretos e indiretos.
O prazo para a execução e entrega dos serviços será de 60 dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço, deduzidos os dias determinados em ordem de paralisação, se ocorrer conforme cronograma físico financeiro.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação jurídica deve ser comprovada por documentos como ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o projeto básico termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.
O valor máximo admitido para a presente contratação é de R$ ****,11.
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