Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na execução da primeira etapa da construção do parque de vaquejada. O tipo de licitação é menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário. O valor máximo admitido é de R$ ****,70. A data de realização do certame é 25 de junho de 2026, às 13h30min. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio eletrônico no endereço www. ***. *. * licitação será realizada em grupo único, com proposta para todos os itens. O prazo de execução dos serviços é de 60 dias. Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para a execução e entrega dos serviços será de 60 sessenta dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.
Os recursos financeiros somente serão liberados, cumprido o estágio de liquidação da despesa, de acordo com as medições pertinentes à alocação do recurso a ser dispensado no cumprimento dos itens relacionados na planilha orçamentária e cronograma físico financeiro.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.
O tipo de licitação é menor preço global sob o regime de execução de empreitada por preço unitário.
A habilitação jurídica será comprovada por documentos como registro empresarial na junta comercial, contrato social, e outros. A regularidade fiscal e trabalhista será comprovada por certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e Justiça do Trabalho.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A inobservância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor máximo admitido para a presente contratação é de R$ ****,70.
