O edital refere-se a um pregão eletrônico para a aquisição de kits pedagógicos. As propostas devem ser enviadas até 27/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A plataforma para a disputa é o www. ***. *. * prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Não há exigência de garantia de execução. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será realizado em até dez dias após a liquidação do empenho. A entrega dos kits deve ocorrer em até 10 dias úteis após o pedido, na Secretaria de Educação.
A entrega dos kits pedagógicos deve ocorrer em até 10 dias úteis após a realização do pedido, na Secretaria de Educação.
O pagamento será realizado mediante processo regular, em até dez dias contados do período de liquidação do empenho, após a execução dos serviços.
Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa de 15% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição, a não apresentação de documentos de habilitação ou a apresentação em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
