A licitação tem como objeto a aquisição de kits pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação de Várzea-PB. O prazo para envio de propostas e abertura dos envelopes é 07/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A disputa ocorrerá na plataforma www. ***. *. * e-mail para contato é ***@***. *. * contrato terá vigência de 12 meses. A entrega dos kits deverá ocorrer em até 10 dias úteis após a realização do pedido. Não há exigência de garantia de execução. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de entrega dos kits pedagógicos é de 10 dias úteis após a realização do pedido, conforme estabelecido no Termo de Referência.
O pagamento será realizado mediante processo regular, em até dez dias, contados do período de liquidação do empenho, após a execução dos serviços.
Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações.
Sim, o edital prevê a possibilidade de exigência de apresentação de amostra do produto, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
