O edital visa a contratação de serviços automotivos e de oficina para a frota municipal, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é aberta a interessados com credenciamento regular no portal de compras públicas. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A abertura das propostas e a sessão pública ocorrerão em 24/03/2026. É exigida garantia de proposta. O prazo do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação do empenho. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que a contratada terá o prazo máximo de 05 cinco dias úteis para concluir os serviços de reparo/manutenção, após a aprovação do orçamento, podendo ser reavaliado mediante solicitação expressa da contratada, e havendo concordância na prorrogação para conclusão dos serviços, esse não poderá ultrapassar 05 cinco dias úteis. A contratada, após a aprovação do orçamento, terá o prazo máximo de 05 cinco dias úteis para concluir os serviços de reparomanutenção, prazo este que poderá ser reavaliado mediante solicitação expressa da contratada, e havendo concordância na prorrogação para conclusão dos serviços, esse não poderá ultrapassar 05 cinco dias úteis.
O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de até trinta dias, contados do período de liquidação do empenho. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de até trinta dias, contados do período de liquidação do empenho.
O edital informa que a licitante deverá apresentar garantia contratual exigida no art. 96 da lei federal n ****, equivalente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. a licitante deverá apresentar garantia contratual exigida no art. 96 da lei federal n ****, equivalente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital informa que o critério de seleção de fornecedor será obtido através do menor preço por item. o critério de seleção de fornecedor será obtido através do menor preço por item.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação do edital. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação do edital.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor previsto para contratação é da ordem de r ****, 00 um milhão setecentos e vinte e tres mil e seiscentos e noventa e cinco reais. o valor previsto para contratação é da ordem de r ****, 00 um milhão setecentos e vinte e tres mil e seiscentos e noventa e cinco reais.
