O edital visa o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de médico clínico geral, com carga horária de 40 horas semanais. As inscrições iniciam em 11/06/2025 através da plataforma www. ***. *. * credenciamento terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado. A análise da documentação ocorrerá a cada 05 dias. A contratação seguirá a Lei Federal nº 14. 133/2021. O valor mensal para o médico clínico geral é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado mensalmente, até o 30º dia útil após a entrega da fatura. Eventuais pedidos de impugnação devem ser dirigidos ao setor de compras e licitações e protocolizados na plataforma www. ***. *. *
O edital prevê que o credenciamento terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme previsto em lei. A prestação dos serviços estará disponível a contar da data de assinatura do termo de credenciamento.
O pagamento ao credenciado será efetuado mensalmente, até o 30º dia útil, após a entrega da fatura de produção mensal ao credenciante. A fatura deverá ser encaminhada ao departamento administrativo-financeiro da secretaria municipal de saúde até o 2º dia útil do mês subsequente à prestação do serviço.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço item/mensal.
As pessoas jurídicas interessadas deverão entregar os documentos indicados no item 3 do edital, relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O credenciado estará sujeito a advertência, multa compensatória entre 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, nos termos do art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Eventuais pedidos de impugnações ao presente edital de credenciamento deverão ser dirigidos ao setor de compras e licitações e protocolizados na plataforma www. ***. *. *
O valor mensal estimado para o médico clínico geral é de R$ ****,00.
