Prefeitura Municipal De Pintadas - BA
Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de veículos 0km, destinados a suprir as necessidades dos órgão solicitantes, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal n 14. 133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar n 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal n 003/2023, Portaria Municipal n 003/2025 e demais legislações aplicáveis