A Prefeitura Municipal de Martinópolis realiza pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de sonorização para eventos. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado é de R$ ****,98. As propostas devem ser enviadas até 15/06/2026, com abertura e julgamento no mesmo dia. O sistema de lances é o comprasbr. com. br. Esclarecimentos podem ser solicitados via e-mail.
O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas os serviços de sonorização serão prestados conforme o cronograma dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura, com montagem e operação ocorrendo antes e durante os eventos, e desmontagem após o término.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a realização do evento e apresentação da nota fiscal, com retenções tributárias conforme legislação.
O edital informa que não será exigida garantia de execução contratual, mas sim uma garantia mínima de 90 dias para os equipamentos e serviços prestados, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021, com declarações específicas sobre conformidade e cumprimento de requisitos.
O edital prevê a aplicação de penalidades em caso de inadimplemento das obrigações contratuais, incluindo multas e sanções administrativas, conforme previsto em contrato e legislação vigente.
O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras.
O edital estabelece que impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Riscos de desqualificação podem ocorrer em caso de falsidade nas declarações, não apresentação de documentos exigidos, ou descumprimento das condições de habilitação e participação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,98.
