O edital visa a contratação de serviços de telecomunicações, incluindo links de internet dedicada com diversas velocidades e em múltiplos endereços, além de hospedagem de site institucional e contas de email corporativo. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,96. A modalidade da licitação é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A vigência do contrato será de 60 meses, podendo ser prorrogado. A empresa contratada deverá possuir autorização da ANATEL para a prestação dos serviços. Não haverá exigência de amostras. O início da prestação dos serviços está previsto para 60 dias após o envio da solicitação.
O início da prestação dos serviços está previsto para no mínimo 60 dias da data do envio da solicitação.
Os pagamentos serão efetuados após o recebimento definitivo de cada parcela do serviço, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, com liquidação em até 15 dias e pagamento em até 30 dias.
O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.
A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo autorização da ANATEL.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não serão exigidas amostras do licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,96.