Prefeitura Municipal De Martinópolis - Sp

Não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os licitantes mais bem classificados deverão enviar os documentos necessários para habilitação no sistema eletrônico do comprasbr, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 (três) dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas, mediante petição a ser encaminhada no email: licitacao@martinopolis. sp. gov. br.

A falsidade da declaração de que atende aos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52.

O prazo de execução do objeto do contrato será de 3 três meses, a contar da data da emissão da ordem de início dos serviços (OIS) pelo departamento municipal de obras e engenharia.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.

O julgamento será feito pelo critério de menor preço global.

Os licitantes mais bem classificados no certame deverão enviar, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, todos os documentos necessários para fins de habilitação.

O certificado de realização de visita técnica é exigido para comprovação da capacidade técnica. As visitas devem ser previamente agendadas através do email: ***@***. *. * e poderão ser realizadas até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública.

As impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 três dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas, mediante petição a ser encaminhada no email: licitacao@martinopolis. sp. gov. br.

A não apresentação dos documentos exigidos nos subitens 7. 5. 1 a 7. 5. 4 ensejará a desclassificação da proposta ofertada.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28.

O prazo de fornecimento dos objetos será de 15 dias, contados da data do recebimento da requisição por parte da contratada. O prazo para a prestação dos serviços de atração musical, sonorização e iluminação terá início em 23/07/2026, sendo executados de forma quinzenal. o prazo de fornecimento dos objetos será de 15 quinze dias, contados da data do recebimento da requisição por parte da contratada.

A garantia do objeto será de acordo com o estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de ****, art. 26. a garantia do objeto será de acordo que é estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de ****, art. 26.

O critério de julgamento é menor preço por item. critério de julgamento: menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes mais bem classificados deverão enviar, no sistema eletrônico, todos os documentos necessários para fins de habilitação no prazo de 02 horas, prorrogável. os licitantes mais bem classificados no certame, deverão enviar no sistema eletrônico do comprasbr, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro, todos os documentos necessários para fins de habilitação.

No caso de inadimplemento das obrigações principais ou acessórias, a aplicação de penalidades obedecerá aos critérios fixados no anexo VI minuta de contrato, sem prejuízo das sanções previstas na legislação vigente. o caso de inadimplemento das obrigações principais ou acessórias, a aplicação de penalidades obedecerá aos critérios fixados no anexo vi minuta de contrato, sem prejuízo das sanções previstas na legislação vigente.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostras, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostras, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através do e-mail ***@***. *. * pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, através do email: licitacao@martinopolis. sp. gov. br.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital. A não apresentação da proposta adequada ensejará a desclassificação da proposta ofertada. a falsidade das declarações de que trata o item 6. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,29. valor total estimado da contratação: r ****, 29 cento e dezenove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos.