Prefeitura Municipal De Martinópolis - Sp

As condições de pagamento e de reajuste constam do no anexo ii termo de referência e no anexo vi minuta de contrato.

A garantia mínima do objeto será conforme consta no anexo ii termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os licitantes mais bem classificados deverão enviar, no prazo de 02 horas, prorrogável, todos os documentos necessários para fins de habilitação, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

No caso de inadimplemento das obrigações principais ou acessórias, a aplicação de penalidades obedecerá aos critérios fixados no anexo vi minuta de contrato, sem prejuízo das sanções previstas na legislação vigente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, através do email: licitacao@martinopolis. sp. gov. br.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não apresentação de todos os documentos exigidos para habilitação, ou a apresentação incompleta, incorreta, resultará em inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os produtos deverão ser entregues no prazo de 30 trinta dias, contados da data do recebimento da requisição por parte da contratada, podendo ser prorrogado mediante justificativa devidamente aceita pelo contratante. as requisições serão expedidas por quaisquer meios de comunicação que possibilitem a comprovação do respectivo recebimento por parte da contratada email, whatsapp, etc. . . .

Os produtos objetos do presente termo de referência, deverão ter garantia mínima de 3 meses, em conformidade com o código de defesa do consumidor lei n 8. 078/1990, para assegurar a qualidade do item a ser adquirido, contada do recebimento definitivo dos produtos, prevalecendo a garantia oferecida pelo fabricante caso o prazo seja superior. durante o período de garantia a contratada obrigar-se-á a substituir os produtos por outros equivalentes ou superiores ou repará-los

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes mais bem classificados deverão enviar todos os documentos necessários para fins de habilitação no sistema eletrônico do comprasbr, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

No caso de inadimplemento das obrigações principais ou acessórias, a aplicação de penalidades obedecerá aos critérios fixados no anexo VI minuta de contrato, sem prejuízo das sanções previstas na legislação vigente.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostras, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. o local para a sua entrega, bem como o prazo máximo para a sua apresentação será conforme definido em termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, através do email: licitacao@martinópolis. sp. gov. br.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital. A não apresentação da proposta adequada ensejará a desclassificação da proposta ofertada.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,18.

As condições de pagamento e de reajuste constam no anexo II termo de referência e no anexo VI minuta de contrato.

A garantia mínima do objeto será conforme consta no anexo II termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os licitantes mais bem classificados deverão enviar, no sistema eletrônico, todos os documentos necessários para fins de habilitação no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, a contar da solicitação do pregoeiro.

No caso de inadimplemento das obrigações principais ou acessórias, a aplicação de penalidades obedecerá aos critérios fixados no anexo VI minuta de contrato, sem prejuízo das sanções previstas na legislação vigente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, através do email: licitacao@martinopolis. sp. gov. br.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R ****, 00 duzentos e oitenta e um mil enovecentos e cinquenta e dois reais.

O julgamento das propostas será realizado em 17/06/2026 às 07hs50min (horário de Brasília), com início da sessão de disputa de preços às 08hs00min do mesmo dia. abertura e julgamento das propostas: 07hs50min do dia 17 06 2026 horÁrio de brasÍlia. inÍcio da sessAo de disputa de preÇos: 08hs00min do dia 17 06 2026 horÁrio de brasÍlia.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,15. valor total estimado da contrataÇAo: r ****, 15.