O edital trata do registro de preços para aquisição de materiais para armazenamento e locomoção de hipoclorito de sódio e ácido fluorsilicico. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 23/03/2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. Esclarecimentos podem ser solicitados por e-mail até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Impugnações devem ser protocoladas também por e-mail, até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser feita no prazo de 30 trinta dias, contados da data do recebimento da requisição por parte da contratada. Os produtos deverão ser entregues no horário de expediente das 07hs00min à 11hs00min e das 13hs00min às 17hs00min, de segunda a sexta-feira, nos endereços listados no subitem ****. , no prazo de 30 trinta dias, contados da data do recebimento da requisição por parte da contratada.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados após o recebimento de cada parcela do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidade, as liquidações serão efetuadas num prazo de até 15 quinze dias da data de recebimento para posterior envio ao departamento municipal de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias.
O edital prevê que os produtos objetos do presente termo de referência, deveráão ter garantia mínima de 3 meses, em conformidade com o código de defesa do consumidor lei n 8. 078/1990, para assegurar a qualidade do item a ser adquirido, contada do recebimento definitivo dos produtos, prevalecendo a garantia oferecida pelo fabricante caso o prazo seja superior.
O edital prevê que o critério de seleção da proposta pelo menor preço por item. após o encerramento da fase de apresentação de propostas, o pregoeiro classificará as propostas por ordem decrescente de vantajosidade, sendo o critério de seleção da proposta pelo menor preço por item.
O edital prevê que os licitantes mais bem classificados no certame, deverão enviar no sistema eletrônico do compras br, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro, todos os documentos necessários para fins de habilitação.
O edital prevê que no caso de inadimplemento das obrigações principais ou acessórias, a aplicação de penalidades obedecerá aos critérios fixados na ata de registro de preços, sem prejuízo das sanções previstas na legislação vigente.
O edital informa que não serão exigidas amostras do licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar.
O edital prevê que as impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por qualquer cidadão, devendo ser protocolada até 03 três dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas, mediante petição a ser encaminhada no email: licitacao@martinópolis. sp. gov. br.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,50 (vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).