Licitação para fornecimento de uniformes escolares de verão para alunos da rede pública de ensino de Martinópolis/SP. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço global. Recebimento das propostas até 12/08/2026, 07h45min. Abertura e julgamento das propostas em 12/08/2026, 07h50min. Início da disputa de preços em 12/08/2026, 08h00min. Valor estimado: R$ ****,40. Esclarecimentos via e-mail: licitacao@martinopolis. sp. gov. br. Não serão prestados esclarecimentos via telefone. Exigência de amostras. Plataforma: comprasbr. com. br.
O critério de julgamento é menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes mais bem classificados deverão enviar os documentos necessários para habilitação no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
No caso de inadimplemento das obrigações principais ou acessórias, a aplicação de penalidades obedecerá aos critérios fixados no anexo VI minuta de contrato, sem prejuízo das sanções previstas na legislação vigente.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostras, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, através do email: licitacao@martinopolis. sp. gov. br.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.
