Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Eletroportáteis em geral, destinados às Secretarias Municipais de Malta/PB, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, anexo ao presente edital.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusão de estrangeiros sem representação legal no Brasil, vedações para autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, cooperativas, organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs, pessoas físicas, sociedades reunidas em consórcio, sociedades cooperativas), etapas do processo (credenciamento, apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos, homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade da proposta (120 dias), comunicação exclusivamente eletrônica, descrição detalhada do objeto na proposta, inclusão de custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e outros, declaração de cumprimento dos requisitos da lei complementar n 123/06 para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de execução do contrato (12 meses), documentos de habilitação exigidos (ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, certidão negativa de débitos trabalhistas, balanço patrimonial, atestado de capacidade técnica), possibilidade de reabertura da sessão pública em caso de recurso, critérios de desempate, possibilidade de subcontratação (não admitida), prazos de entrega, garantia de execução (não exigida), regras para cadastro de reserva, obrigações da contratante e da contratada, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), formas de pagamento, fiscalização do contrato, critérios de sustentabilidade, normas técnicas brasileiras, normas do INMETRO, descarte de materiais, prazo de garantia (12 meses), locais de prestação de serviços.