O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços visando a locação de veículos leves, médios e pesados, incluindo caminhões compactadores, para atender às necessidades das secretarias municipais. A abertura das propostas ocorrerá em 05/02/2026. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. A licitação será conduzida eletronicamente através do portal de compras públicas. O critério de julgamento será o menor preço por item. A vistoria dos veículos é obrigatória. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a assinatura da ata de registro de preços. O prazo de vigência da ata é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O edital também aborda questões de sustentabilidade e sanções administrativas.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço emitida pela prefeitura municipal de maltapb.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de até 10 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço, adotandose o modo de disputa aberto, com intervalo mínimo de lances conforme estabelecido em edital.
O edital informa que os documentos requeridos para fins de habilitação que constam a seguir, serão exigida a apresentação para fins de habilitação apenas pelo licitante vencedor detentor da proposta classifica, devendo ser inseridos no portal de compras públicas, a documentação digitalizada no prazo de até 02 duas horas a contar da solicitação.
O edital informa que o decorrer da entrega dos bens, execução das obras ou serviços estabelecidos neste edital, caso o fornecedor cometa qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 1 de abril de 2021, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n ****2021: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, a mesma será exigida do licitante classificado em primeiro lugar, que deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que a administração municipal de maltapb opta pelo caráter sigiloso do valor estimado desta contratação, conforme prerrogativa conferida pelo art. 24 da lei federal n ****.