Licitações Malta - PB

O edital prevê que a data para início da execução do objeto é em até 05 cinco dias úteis após assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento pelos serviços efetivamente prestados será feito pela contratante, em moeda corrente nacional, mediante ordem bancária em conta corrente indicada pelo contratado, uma vez satisfeitas as condições estabelecidas no contrato, e ocorrerá até o 5 quinto dia útil após a data do devido ateste pela fiscalização do contrato.

O edital estabelece que a licitante deverá apresentar no momento do cadastro da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta da presente licitação no percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contratação, no valor de ****, 00 sete mil oitocentos e quarenta e oito reais.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação que constam a seguir será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, devendo ser enviada a documentação no prazo de até 02 duas horas a contar da solicitação.

O edital prevê que pela inadimplência total ou parcial do objeto deste contrato, o contratante poderá aplicar à contratada, mediante publicação no diário oficial do estado da paraíba, as seguintes penalidades, garantida ampla e prévia defesa em processo administrativo: a advertência, por escrito, multas, na forma prevista no item 21. 4, impedimento de licitar e contratar com a municipio de maltapb e descredenciamento no cadastro de fornecedores, a que se refere o inciso ii á xv pelo prazo de até 03 três anos, nas infrações previstas nas letras b, c, d e e do subitem 21. 1, quando não se justificar imposição de penalidade mais grave e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, nos termos do art. 156 da lei ****.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que a presente licitação está estimada no valor total de r ****, 50 setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e e oitenta e seus reais e cinquenta centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital não especifica o critério de julgamento.

A abertura da documentação de habilitação ocorrerá em 22 12 2025, às 09h00.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não especifica o valor estimado.

O edital informa que a abertura da documentação de habilitação ocorrerá em 22/12/2025, às 09h00.