Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos de revitalização do centro de lazer e turismo. Prazo para apresentação de propostas: 02/06/2026 até 16h00, presencialmente ou por e-mail. Pagamento em 30 dias após liquidação da nota fiscal. Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica exigidas. Vistoria técnica facultada. Não se aplica exigência de amostra ou carta de solidariedade. Subcontratação não admitida.
O prazo de elaboração dos projetos executivos é de 30 dias. o prazo de elaboração dos projetos executivos é de 30 trinta dias.
O pagamento será realizado em parcela única, após a conclusão total dos serviços e aprovação pela contratante, em até 30 dias da liquidação da nota fiscal eletrônica. o pagamento ser� realizado em parcela �nica, ap�s a conclus�o total dos servi�os e sua devida aprova��o pela contratante, em conformidade com as condi��es estabelecidas neste termo de refer�ncia.
O critério de julgamento será o de menor preço. objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários a seguir.
Os documentos necessários à habilitação deverão ser enviados após solicitado pelo setor de licitações e contratos, que comunicará a empresa vencedora. os documentos necess�rios � habilita��o dever�o ser enviados ap�s solicitado pelo setor delicita��es e contratos
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações administrativas. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra��es administrativas previstas nesta lei as seguintes san��es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Fica facultada à empresa a realização de vistoria técnica no local de execução do objeto. fica facultada � empresa a ser contratada a realiza��o de vistoria t�cnica no local de execu��o do objeto
Não se aplica exigência de amostra. �o se aplica.
Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. as propostas de pre�o que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste edital ser�o desconsideradas julgandose pela desclassifica��o.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 cinquenta e cinco mil reais