Licitações de Manutencao Areas Verdes Capinacao

O prazo para iniciar a prestação do serviço é de 48 horas após a solicitação: a contratada terá o prazo de 48 quarenta e oito horas para iniciar a prestação de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do serviço: pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega do objeto/prestação dos serviços.

Não haverá exigência de garantia de execução: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

Para participar, é necessário atender às condições de habilitação e ter finalidade compatível com o objeto: poderão participar deste credenciamento, pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que atendam às condições de habilitação estabelecidas neste instrumento convocatório.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Fica dispensada a amostra de produtos: fica dispensada amostra de produtos, pois a contratada terá que atender a necessidade da administração com prestação de serviço de qualidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital a qualquer tempo, com decisão em até 3 dias úteis: caberá ao agente de contratação a decidir sobre a petição de esclarecimento ou de impugnação no prazo de até 03 três dias úteis após o seu recebimento.

Não será considerado credenciado quem deixar de apresentar a documentação solicitada ou apresentá-la com vícios: não será considerado credenciado aquele que deixar de apresentar a documentação solicitada ou apresentá-la com vícios, defeitos ou contrariando qualquer exigência contida neste instrumento.

O pagamento será efetuado em 15 dias após a liberação da nota fiscal eletrônica, conforme o trecho: o pagamento sera efetuado pela contratante em 15 quinze dias apos liberacao da nota fiscal eletronica nfe.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: critério de julgamento: menor preço.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital menciona prazo de entrega da obra, conforme parâmetro máximo do projeto básico. Detalhes específicos do prazo não foram localizados no texto fornecido.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento do serviço, com base no documento auxiliar de nota fiscal devidamente conferida e atestada pela comissão responsável pelo recebimento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por empreitada global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. A qualificação técnica inclui certidão de registro da licitante no conselho regional de engenharia e agronomia crea eou no conselho de arquitetura e urbanismo cau e comprovação de capacidade técnico-operacional e profissional.

O edital prevê sanções para infrações administrativas, como dar causa à inexecução parcial do contrato, não celebrar o contrato e apresentar declaração ou documentação falsa, conforme o art. 155 da Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação serão desclassificadas. Também há risco de desclassificação por desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O custo estimado dos serviços é de rs ****,12 (três milhões, cento e sessenta mil, setecentos e setenta e nove reais e doze centavos).