Licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço por empreitada global, para registro de preços de serviços de jardinagem e manutenção de áreas verdes. Sessão pública em 22/10/2026 às 11h41 (horário de Brasília). Propostas devem ser enviadas pelo site www. ***. *. * até 22/10/2026 às 11h30. Valor estimado de R$ ****,12. Vigência do contrato de 1 ano. Pagamento em até 30 dias após o ateste. Exige qualificação técnica com engenheiro civil e agrônomo, atestados, e equipamentos como caminhão munck e motosserra. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital menciona prazo de entrega da obra, conforme parâmetro máximo do projeto básico. Detalhes específicos do prazo não foram localizados no texto fornecido.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento do serviço, com base no documento auxiliar de nota fiscal devidamente conferida e atestada pela comissão responsável pelo recebimento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por empreitada global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. A qualificação técnica inclui certidão de registro da licitante no conselho regional de engenharia e agronomia crea eou no conselho de arquitetura e urbanismo cau e comprovação de capacidade técnico-operacional e profissional.
O edital prevê sanções para infrações administrativas, como dar causa à inexecução parcial do contrato, não celebrar o contrato e apresentar declaração ou documentação falsa, conforme o art. 155 da Lei 14. 133/2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação serão desclassificadas. Também há risco de desclassificação por desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O custo estimado dos serviços é de rs ****,12 (três milhões, cento e sessenta mil, setecentos e setenta e nove reais e doze centavos).