A licitação visa contratar empresa para serviços de limpeza e conservação de áreas verdes. A participação exige credenciamento no Sicaf. A abertura da sessão é em 27/02/2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. O edital não especifica tratamento favorecido para ME/EPP. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A impugnação ao edital deve ser feita até 24/02/2026. O contrato terá vigência conforme termo de referência. A administração poderá aplicar sanções por infrações. Recursos devem ser interpostos em 3 dias úteis. O foro para litígios é em Barcarena, Pará.
O prazo de entrega dos serviços será definido no termo de referência, anexo I do edital.
O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de relatório de produção, atestado pelo fiscal do contrato e aprovado pela secretaria municipal de saúde.
O prazo de garantia para o produto adquirido e serviços prestados é aquele estabelecido na lei n 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n 14. 133/2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, ou seja, até dia 24/02/2026.
O valor total da contratação é de R$ ****,74 (dezessete milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e treze reais e setenta e quatro centavos).
