O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de capinação, roçagem e limpeza de mato em unidades básicas de saúde (UBS) do município de Exupé. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 27 de abril de 2026, às 12:00 horas. A sessão de disputa de lances ocorrerá no mesmo dia, às 13:00 horas. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,55. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do serviço, mediante nota fiscal. O edital detalha os requisitos de habilitação, critérios de julgamento, sanções administrativas e procedimentos para recursos e impugnações.
A execução dos serviços será de forma parcelada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com prazo de 24 horas após a ordem de serviço, em todos os locais indicados.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da nota de empenho, mediante a apresentação de nota fiscal. O pagamento será realizado na tesouraria da Prefeitura Municipal de Exu, mediante cheque nominal ou depósito bancário em nome da proponente.
O fornecedor deverá garantir a qualidade dos produtos fornecidos pelo prazo de garantia, obrigando-se a substituir no prazo determinado pela administração, às suas expensas, aquele que apresentar falha ou defeito durante o recebimento e o período de cobertura da garantia.
No julgamento das propostas, considerar-se-á vencedora aquela licitante que, obedecendo a todas as condições deste edital, apresentar o menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação, conforme detalhado no edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, na plataforma da Licitanet.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,55.
