Licitações de Manutencao Areas Verdes Capinacao

O início da execução do objeto é em até 5 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O cronograma de realização dos serviços está disposto na ordem de serviço a ser emitida pela unidade contratante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária em até 10 dias úteis, a contar da liquidação da despesa, após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada. O pagamento será efetuado em até 10 dez dias íteis, a contar da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente.

Serão analisados os documentos por ordem de protocolo, mas o credenciamento se dará após análise de documentação, homologação e publicação do credenciado. Todos os interessados que preencherem os requisitos estabelecidos no edital terão seus requerimentos de credenciamento aprovados.

O credenciado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

A prefeitura poderá promover o descredenciamento a qualquer tempo por razões que comprometam a capacidade técnica, fiscal ou a postura profissional do credenciado, ou que fira o padrão ético ou operacional do trabalho. Aqueles que não se apresentarem para a execução da demanda de serviços no prazo de 10 dias serão descredenciados.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

A administração pública municipal observará a ordem cronológica para cada fonte de recursos, subdividida em fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras. A ordem pode ser alterada em situações específicas como emergência ou calamidade pública, ou para pagamento a micro e pequenas empresas, desde que demonstrado o risco de descontinuidade. Não será permitido pagamento antecipado, salvo se propiciar economia ou for condição indispensável, devidamente justificada.

O critério de julgamento adotado para a adjudicação do objeto deste pregão presencial será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios mediante apresentação de certidão simplificada e declarações específicas. A capacidade técnica é comprovada por atestados/declarações de serviços similares prestados.

O contratado pode ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, atraso injustificado, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A reabilitação do contratado é possível mediante reparação integral do dano, pagamento da multa e cumprimento de prazos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, sem exequibilidade demonstrada, ou com desconformidade insanável com o edital serão desclassificadas.

O valor máximo total estimado é de R$ ****,96 (novecentos e vinte mil cento e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).

A entrega deverá acontecer em até 05 dias após a solicitação, sem custos adicionais e independentes da quantidade. a entrega deverá acontecer em até 05 dias apósa solicitação, sem custos adicionais e independentes da quantidade.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 30 dias, contados da data de entrada do requerimento e fatura/nota fiscal no protocolo do órgão/ente contratante. Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 30 dias, contados da data de entrada do requerimento e faturarecibo no protocolo do �rg�oente contratante

O critério de julgamento será o menor preço global. ipo menor pre�o global

A habilitação será verificada por meio do BLL Compras, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meiodo bll compras, nos documentos por ele abrangidos, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica

A licitante será sancionada com impedimento de licitar e contratar com o município de Santa Cruz do Piauí e descredenciamento no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado. a licitante ser� sancionada com o impedimento de licitar e contratar com o munic�pio de santa cruz dopiau�pi e ser� descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de at� 5 cinco anos, sem preju�zo de multa de at� 30 do valor estimado para a contrata��o

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital. a exig�ncia de visita t�cnica ser� discriminada na parte espec�fica deste edital.

A exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital. a exig�ncia de amostra ser� aquela discriminada na parte espec�fica deste edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A licitante será desclassificada se apresentar documento falso, fizer declaração falsa, comportar-se de modo inidôneo, não assinar a ata de registro de preços ou o contrato no prazo estabelecido, deixar de entregar documentação exigida ou não mantiver a proposta. a licitante ser� sancionada com o impedimento de licitar e contratar com o munic�pio de santa cruz dopiau�pi e ser� descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de at� 5 cinco anos, sem preju�zo de multa de at� 30 do valor estimado para a contrata��o e demais comina�es legais, nosseguintes casos: a cometer fraude fiscal b apresentar documento falso c fizer declara��o falsa d comportarse de modo inid�neo e n�o assinar a ata de registro de pre�os no prazo estabelecido f n�o assinar o contrato no prazo estabelecido g deixar de entregar a documenta��o exigida no certame h n�o mantiver a proposta.