A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra, MG, realiza dispensa de licitação para aquisição de lembrancinhas para o Dia das Mães. O objeto é a compra de porta-joias de couro com forro de veludo. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas eletrônicas devem ser enviadas até 15/04/2026, às 08:00h. A disputa ocorrerá no mesmo dia, das 08:00h às 14:00h, na plataforma Licitanet. O prazo para envio de propostas adicionais é de três dias úteis. A empresa vencedora será contatada em até 02 dias úteis para envio de documentação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos itens deve ser realizada até 04/05/2026 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
O edital prevê que a entrega dos itens deverá ser realizada até a data de 04/05/2026 conforme necessidade administrativa e planejamento da ação comemorativa do dia das mães.
O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.
O edital prevê que o julgamento será feito pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e parâmetros mínimos de qualidade definidos no termo de referência.
O edital prevê que a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas, conforme detalhado nos itens 6. 2 a 6. 5.
O edital prevê penalidades como advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 14.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
O edital informa que o valor global estimado para aquisição será de R$ ****,00 (vinte e dois mil quinhentos e trinta e seis reais).