Licitações Açucena - MG

O prazo de entrega dos equipamentos será de até 15 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente emitido pela administração municipal. O prazo de entrega dos equipamentos será de até 15 quinze dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente emitido pela administração municipal.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com o atesto do responsável pelo recebimento. O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o dia, à contratada, através da tesouraria, após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

Os equipamentos deverão ser entregues novos, em perfeitas condições de funcionamento, acompanhados dos manuais, certificados e garantia do fabricante, quando aplicável. A contratada deverá assegurar a garantia mínima fornecida pelo fabricante. Os equipamentos deverão ser entregues novos, sem uso anterior, em perfeitas condições de funcionamento, acompanhados dos respectivos manuais, certificados e garantia do fabricante, quando aplicável.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, quando aplicável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

As empresas participantes deverão atender a todas as exigências do edital e seus anexos, incluindo documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira. Poderão participar deste processo licitatório as pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem à documentação.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração. A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: [. . . ] serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar administrativamente, declaração de inidoneidade para licitar e contratar administrativamente, multa.

Impugnações ao ato convocatório podem ser solicitadas até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site email ***@***. *. * ou www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise

O descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas no edital será motivo para desclassificação ou inabilitação da proponente. O descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas neste edital será motivo para a sua desclassificação ou inabilitação da proponente.

O prazo para execução da obra será de 120 dias, conforme cronograma físico financeiro, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente e em até 30 dias úteis do recebimento da nota fiscal/boletim de medição, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social.

Como condição para assinatura do contrato, o licitante deverá apresentar garantia contratual correspondente a 5% do valor vencedor da licitação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e as demais condições definidas neste edital.

A habilitação envolverá a comprovação de capacidade técnica profissional e técnico-operacional, vínculo entre a licitante e o profissional indicado como RT, e demais documentos como declarações de cumprimento de exigências legais e de conhecimento das condições locais.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória, além de outras previstas em lei.

É facultado às licitantes realizar visita técnica no município de Açucena/MG, devendo ser realizada por profissional de nível superior, devidamente habilitado e reconhecido pelo CREA/CAU, e deverá ser realizada em até 01 dia útil anterior à data de realização da sessão do processo licitatório.

O prazo para manifestar a intenção de recorrer é de, no mínimo, 10 minutos após a declaração do vencedor. As razões recursais devem ser registradas em campo próprio do sistema no prazo de 03 dias.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos, que contenham vícios insanáveis, que não apresentem as especificações técnicas exigidas ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas.

O prazo de execução da obra será de 150 dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será mensalmente e em até 30 dias úteis do recebimento da nota fiscal/boletim de medição, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social.

O licitante vencedor deverá apresentar garantia contratual correspondente a 5% do valor vencedor da licitação, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e as demais condições definidas neste edital.

A habilitação exigirá atestados de capacidade técnica, comprovação de vínculo entre a licitante e o profissional indicado como RT, declarações de cumprimento de exigências legais e de conhecimento das condições locais.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória, suspensão de pagamentos e rescisão contratual.

A visita técnica é facultada às licitantes e deverá ser realizada por profissional de nível superior, devidamente habilitado, com agendamento prévio.

O prazo para manifestar a intenção de recorrer é de no mínimo 10 minutos após a declaração do vencedor. As razões recursais devem ser registradas em até 03 dias.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, que contenham vícios insanáveis, que não apresentem especificações técnicas exigidas ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas.