Licitações Açucena - MG

O edital prevê que os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda durante o período de 29 04 2026 a 14 05 2026.

O edital prevê prazos de atendimento emergencial de até 24 horas e para atendimento preventivo ou não emergencial de até 72 horas, contados do recebimento da ordem de serviço. Para fornecimento de bens, o prazo é de 10 dias contados da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação definitiva dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal correspondente e atesto do responsável pelo recebimento.

O edital informa que o prazo de garantia mínima do objeto, observados os prazos mínimos estabelecidos na lei e nas normas técnicas aplicáveis, e as condições de manutenção e assistência técnica, quando for o caso, estão previstos no termo de referência.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, qualificação econômica financeira e regularidade fiscal e trabalhista que os licitantes deverão comprovar.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com valores e bases de cálculo especificados.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo, quando for o caso, estão previstos no termo de referência.

As condições de pagamento estão previstas no termo de referência. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de 01 ano contado do orçamento estimado, salvo necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro. Após o primeiro ano, os preços serão reajustados anualmente.

O edital informa que não foi exigência de garantia contratual.

Neste edital não haverá disposição sobre critério de julgamento, modo de disputa, margem de preferência ou tratamento diferenciado, em razão da inviabilidade de competição, considerando-se tratar de credenciamento com preços fixos estabelecidos pela administração.

A habilitação jurídica, econômica financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 4. 10 do edital.

As penalidades cabíveis e os valores das multas e suas bases de cálculo estão previstos no edital do inexigibilidade de licitação pública, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital de credenciamento por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data prevista para recebimento da documentação.

A execução dos serviços ocorrerá conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, mediante ordem de serviço. A montagem deverá ser realizada com antecedência mínima de 01 dia do evento, salvo exceções autorizadas. A desmontagem e retirada dos materiais deverão ser feitas imediatamente após o encerramento do evento ou conforme cronograma definido pela administração.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a aceitação definitiva dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal correspondente e atesto do responsável pelo recebimento. O prazo para pagamento só se iniciará após a aceitação definitiva e cumprimento de todas as condições pactuadas.

O edital não especifica um prazo de garantia mínima para o objeto, mas menciona que as condições de manutenção e assistência técnica, quando for o caso, estão previstas no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para execução dos serviços, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, qualificação econômica financeira e regularidade fiscal e trabalhista, conforme detalhado no edital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado.

As penalidades cabíveis e os valores das multas e suas bases de cálculo estão previstos no edital, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, através do e-mail ***@***. *. * ou pelo site www. ***. *. *

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos serviços é previsto em cada demanda solicitada, a partir da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente e atesto do responsável pelo recebimento.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o art. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, por se tratar de fornecimento de bem comum.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e declarações unificadas são exigidas conforme o edital.

As penalidades cabíveis e valores de multas estão previstos no edital, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratória e compensatória.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.