O edital visa a contratação de serviços de pedreiro para a Secretaria Municipal de Saúde de Açucena/MG. A licitação é exclusiva para ME/EPP e será realizada por meio de pregão eletrônico. A abertura das propostas ocorrerá em 10 de novembro de 2025. O edital e documentos complementares podem ser obtidos nos sites da prefeitura e da plataforma de licitações. A impugnação do edital pode ser feita até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O prazo de entrega do objeto da presente licitação deverá ser realizado nos prazos estabelecidos de acordo com o termo de referência do recebimento da ordem de fornecimento expedida pelo setor competente.
O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 dia, à contratada, através da tesouraria, após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.
Não haverá exigência da garantia da contratação de que trata o art. 96 e seguintes da lei **** em razão de ser um fornecimento de bem comum.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, quando aplicável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Poderão participar deste processo licitatório as pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem à documentação.
A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: der causa à inexecução parcial do contrato administrativo.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site email ***@***. *. * ou www. ***. *. *, no local específico dentro do processo administrativo licitatório em análise cabendo a pregoeira decidir sobre a petição no prazo de 03 três dias úteis.
O melhor preço é R$ ****,00.