Licitações Açucena - MG

O edital prevê que os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo, quando for o caso, estão previstos no termo de referência.

As condições de pagamento estão previstas no termo de referência. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de 01 ano contado do orçamento estimado, salvo necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro. Após o primeiro ano, os preços serão reajustados anualmente.

O edital informa que não foi exigência de garantia contratual.

Neste edital não haverá disposição sobre critério de julgamento, modo de disputa, margem de preferência ou tratamento diferenciado, em razão da inviabilidade de competição, considerando-se tratar de credenciamento com preços fixos estabelecidos pela administração.

A habilitação jurídica, econômica financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 4. 10 do edital.

As penalidades cabíveis e os valores das multas e suas bases de cálculo estão previstos no edital do inexigibilidade de licitação pública, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital de credenciamento por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data prevista para recebimento da documentação.

A execução dos serviços ocorrerá conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, mediante ordem de serviço. A montagem deverá ser realizada com antecedência mínima de 01 dia do evento, salvo exceções autorizadas. A desmontagem e retirada dos materiais deverão ser feitas imediatamente após o encerramento do evento ou conforme cronograma definido pela administração.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a aceitação definitiva dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal correspondente e atesto do responsável pelo recebimento. O prazo para pagamento só se iniciará após a aceitação definitiva e cumprimento de todas as condições pactuadas.

O edital não especifica um prazo de garantia mínima para o objeto, mas menciona que as condições de manutenção e assistência técnica, quando for o caso, estão previstas no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para execução dos serviços, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, qualificação econômica financeira e regularidade fiscal e trabalhista, conforme detalhado no edital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado.

As penalidades cabíveis e os valores das multas e suas bases de cálculo estão previstos no edital, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, através do e-mail ***@***. *. * ou pelo site www. ***. *. *

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos serviços é previsto em cada demanda solicitada, a partir da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente e atesto do responsável pelo recebimento.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o art. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, por se tratar de fornecimento de bem comum.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e declarações unificadas são exigidas conforme o edital.

As penalidades cabíveis e valores de multas estão previstos no edital, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratória e compensatória.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto da licitação é de 10 dias, contados da ordem de fornecimento, conforme especificado no Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação definitiva do objeto, mediante apresentação da nota fiscal correspondente e atesto do responsável pelo recebimento.

Não será exigida garantia de execução contratual, nos termos do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, em razão da natureza do objeto, caracterizado como fornecimento de bem comum.

O critério de julgamento adotado será o de maior desconto em percentual, observados os demais requisitos estabelecidos no edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades cabíveis e os valores das multas estão previstos no edital, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ser realizada em até 30 trinta dias, contados da ordem de fornecimento compra of. a entrega do objeto da presente licitação deverá ser realizada nos prazos estabelecidos de acordo com o termo de referência do recebimento da ordem de fornecimento expedida pelo setor competente.

O edital informa que o pagamento será efetuado até o 30º dia após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente e atesto do responsável pelo recebimento. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o dia, à contratada, através da tesouraria, após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O edital especifica que o veículo deverá contar com garantia mínima de 12 doze meses, fornecida pelo fabricante, abrangendo defeitos de fabricação e falhas mecânicas, elétricas ou estruturais. durante a fase de utilização, o veículo deverá contar com garantia mínima de 12 doze meses, fornecida pelo fabricante, abrangendo defeitos de fabricação e falhas mecânicas, elétricas ou estruturais, com reposição de peças e serviços sem ônus para a administração.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, quando aplicável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira que os licitantes devem comprovar. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, a seguir informada: 8. 1. habilitação jurídica: [. . . ] 8. 2. regularidade fiscal e trabalhista: [. . . ] 8. 3. qualificação econômica financeira: [. . . ]

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021. a licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: [. . . ] serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: [. . . ] multa: [. . . ]

O edital estabelece que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site email ***@***. *. * ou www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise

O valor estimado para a aquisição do veículo é de R$ ****,00. aquisição de 01 um veículo automotor zero quilômetro, do tipo suv coupé, de fabricação nacional, ano e modelo 2026. [. . . ] vr. unit vr. total aquisição de 01 um veículo automotor zero quilômetro [. . . ] ****, 00 ****, 00