Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para calçamento em pavimento intertravado e implantação de sistema de drenagem pluvial na rua principal do povoado de São Pedro, zona rural de Açucena/MG. A visita técnica é opcional e deve ser realizada por profissional de nível superior credenciado. A abertura da sessão pública será em 04 de agosto de 2026, às 13h. O critério de julgamento será o de menor preço global. O prazo de execução da obra é de 150 dias. A vigência do contrato é de 12 meses.
O prazo de execução da obra será de 150 dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço. O prazo de execu��o da obra ser� de 150 cento e cinquenta dias, conforme cronogramaf�sico financeiro, contados a partir da data de recebimento da ordem de servi�o
O pagamento será mensalmente e em até 30 dias úteis do recebimento da nota fiscal e boletim de medição, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social. O pagamento ser� mensalmente e em at� 30 trinta dias �teis do recebimento da nota fiscal eboletim de medi��o bm, acompanhado da comprova��o de regularidade fiscal, trabalhista esocial
Como condição para assinatura do contrato, o licitante deverá apresentar garantia contratual correspondente a 5% do valor vencedor da licitação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. como condi��o para assinatura docontrato, o licitante dever� apresentar garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento dovalor vencedor da licita��o
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global. Para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global
A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica profissional e técnico-operacional, acompanhada das respectivas certidões emitidas pelo CREA/CAU, quando aplicável. os atestados de capacidade t�cnica t�cnicoprofissional e t�cnicooperacional dever�o, obrigatoriamente, ser acompanhados das respectivas certid�es emitidas pelo creacau, quandoaplic�vel.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória, suspensão de pagamentos e rescisão contratual. Pela inexecu��o total ou pela execu��o parcial do objeto do contrato, a contratantepoder�, garantida a pr�via defesa da contratada, aplicar as seguintes san�es e multas
A visita técnica é opcional e deve ser realizada por profissional de nível superior, devidamente habilitado e reconhecido pelo CREA/CAU, apresentando-se para credenciamento junto ao engenheiro da prefeitura. a visita t�cnica � opcional, n�o podendo, entretanto, a licitante vencedoraalegar posteriormente desconhecimento das condi�es do local da obra para se eximir deobriga��es contratuais.
O prazo para interpor recurso é de 10 minutos após a declaração do vencedor, com apresentação das razões em até 3 dias. o agente de contrata��o declarar� o vencedor e, ap�s o transcurso da fase de regulariza��ofiscal de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, se for o caso, conceder� o prazo m�nimo de 10 dez minutos para que qualquer licitante manifeste a inten��o derecorrer
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante. o agente de contrata��o verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital
