Licitações São Felipe Doeste - RO

A empresa contratada deverá garantir a entrega do equipamento dentro do prazo estipulado pela administração, assegurando o atendimento oportuno das demandas dos produtores rurais e das ações da secretaria.

O fornecedor deverá oferecer garantia mínima de 12 meses, com assistência técnica física devidamente homologada pelo fabricante no estado de Rondônia, sendo uma na capital ou no interior.

A modalidade mais adequada é o pregão eletrônico, considerando a natureza comum do objeto, a ampla competitividade e a busca pela proposta mais vantajosa para a administração pública.

A empresa deverá comprovar capacidade técnica mediante apresentação dos documentos de habilitação exigidos no edital e demais requisitos previstos na lei no 14. 133/2021.

A empresa contratada deverá manter todas as condições de habilitação e qualificação durante a execução contratual, em conformidade com o disposto no art. 62 da lei no 14. 133/2021, garantindo a legalidade e a segurança da contratação.

O valor médio estimado total da contratação é de ****,96 (cento e sessenta e três mil, setenta e dois reais e noventa e seis centavos).

A execução será a partir da emissão da nota de empenho e ordem de serviço, conforme itens 12 do termo de referência.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente à vista da fatura/nota fiscal por ela apresentada.

O serviço contratado deverá atender aos dispositivos da lei nº 8. 078/90 Código de defesa do consumidor e às demais legislações pertinentes.

O critério de julgamento é menor preço total por item.

Os documentos de habilitação são os constantes nos itens 10. 0 ao **** do edital.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para a presente contratação não há previsão de apresentação de amostra no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,33.

A execução será a partir da emissão da nota de empenho e ordem de serviço. O recebimento provisório será em até 5 dias úteis e o definitivo em até 7 dias úteis após o recebimento provisório. conforme itens 13. 1 e 22 do termo de referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto da ordem de fornecimento.

O produto ofertado deverá atender ao que regula o termo de referência em seu item 11 quanto à garantia do objeto ofertado, além de atender aos dispositivos do código de defesa do consumidor e demais legislações pertinentes. O produto ofertado deverá atender ao que regula o termo de referência em seu item 11 quanto a garantia do objeto ofertado, al�m de atender aos dispositivos da lei **** c�digo de defesa do consumidor e �s demais legisla��es pertinentes.

O critério de julgamento é o menor preço total por item. tipo menor pre�o total por item

Os documentos de habilitação são os constantes nos itens 10. 0 ao **** do edital. O licitante deverá manifestar que cumpre plenamente os requisitos de habilitação. os documentos de habilita��o s�o os constantes nos itens 10. 0 ao **** do edital.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal

Para a presente contratação não há previsão de apresentação de amostra no termo de referência. para a presente contrata��o n�o h� previs�o de apresenta��o de amostra no termo de refer�ncia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações ou a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,96. valor total estimado: r ****, 96