Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de transporte sanitário. A abertura das propostas ocorrerá em 09/04/2026. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * interessadas devem se credenciar no portal de licitações Compras. br com antecedência mínima de 12 horas. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado total é de R$ ****,80. O contrato terá duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O e-mail para esclarecimentos é pregao@treslagoas. ms. gov. br.
O prazo de entrega do objeto da licitação deverá atender às especificações e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos, conforme detalhamento da secretaria e/ou órgão requisitante competente.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente com as certidões de regularidade fiscal em plena validade, previstas na lei 14. 133/2021.
A garantia de execução será conforme termo de referência.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital.
As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da licitação é de R$ ****,80.
