Prefeitura Municipal De Três Lagoas - Ms

O edital prevê o julgamento pela modalidade menor preço global, conforme trecho: do tipo menor preço global.

O edital prevê a modalidade de licitação do tipo menor preço global, conforme trecho: licitação na modalidade acima qualificada, do tipo menor preço global.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital especifica que o prazo de entrega deve ser conforme o edital e o termo de referência, mas não detalha um prazo específico para a entrega do objeto da licitação em si, apenas para a formalização do contrato e para a apresentação de documentos.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente com as certidões de regularidade fiscal em plena validade.

O edital menciona a possibilidade de exigência de garantia de execução, conforme disposições estabelecidas no termo de referência, mas não especifica o tipo ou percentual.

O critério de julgamento da licitação é o de maior desconto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhes específicos para cada item no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo disponível da presente despesa é de R$ ****,63.

O edital prevê julgamento pela modalidade menor preço por item, conforme trecho: do tipomenor preço por item.

O prazo de entrega dos itens é de 30 trinta dias, contados da autorização de fornecimento/ordem de serviço, em remessa parcelada, conforme solicitação da contratante.

O pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento, no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade.

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

A contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na legislação.

A contratada deverá responder pelos danos causados diretamente à administração ou a terceiros, em razão de ação ou omissão decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominações contratuais ou legais.

Caso necessário, a administração poderá solicitar amostra do item ofertado para conferência das características e adequação ao uso institucional.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.