Licitação na modalidade concorrência eletrônica, critério de julgamento menor preço, regime de empreitada por preço global. Sessão pública em 02/12/2026 às 09:00h na plataforma elicita. atende. net. Propostas até 08h30min. Não há garantia de proposta ou contratual. Pagamento em até 30 dias após a liquidação. Prazo de vigência do contrato de 4 meses, prorrogável. Visita técnica facultativa, com declaração de vistoria obrigatória. Habilitação exige registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica em rede de distribuição de energia e autorização da Celesc. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias úteis.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que os licitantes devem constar na proposta o prazo de execução dos serviços. os licitantes deverão constar na proposta prazo de execução dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da liquidação, desde que a nota fiscal e documentos estejam aprovados. a administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao(s) licitante(s) vencedor(es) no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da liquidação.
Não será exigida garantia contratual. não será exigido garantia contratual no presente contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. o critério de julgamento adotado será menor preço.
Exige-se documentação como ato constitutivo, CNPJ, certidões fiscais, CRF, CNDT, registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica em rede de distribuição de energia e autorização da Celesc. atestados de capacidade técnica operacional. . . que comprovem a execução de serviços e/ou obras compatíveis com o objeto, em execução de rede de distribuição de energia elétrica em média e/ou baixa tensão.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade.
A vistoria é facultativa, mas é obrigatória a apresentação de declaração de vistoria ao local. declaração de vistoria ao local da execução da obra. . . de que tomou conhecimento das características e condições para a realização do objeto.
O edital não especifica um prazo para impugnação, mas define prazos para recursos: 3 dias úteis para recurso e 15 minutos para manifestar intenção de recorrer. os interessados terão o prazo de 15 (quinze) minutos para manifestar o interesse e o prazo recursal é de 3 (três) dias úteis.
Propostas com preço superior ao máximo, inexequíveis, ou que não atendam às especificações serão desclassificadas. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.