Licitações de Auto Devolucao

O veículo deverá ser entregue em 14/06/2026 e devolvido em 20/06/2026. a devolu��o ocorrer� at� o dia 20 de junho de 2026

O pagamento será realizado após a conclusão da locação, mediante apresentação de nota fiscal, atesto do fiscal do contrato e comprovação da regularidade fiscal da contratada. o pagamento ser� realizado ap�s a conclus�o da loca��o

O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que atendidas integralmente as especificações. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global

Para fins de habilitação, a empresa deverá apresentar comprovante de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões de regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), CNDT, certidão negativa de falência e declaração de que não emprega menores. para fins de habilita��o, a empresa dever� apresentar

Pela inexecução total ou parcial das obrigações, poderão ser aplicadas penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021. pela inexecu��o total ou parcial das obriga�es assumidas poder�o ser aplicadas as penalidades

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,00. foi apurado o valor estimado de r****, 00

Os produtos deverão ser entregues em até 10 dias corridos, contados a partir da expedição da ordem de fornecimento. os produtos deverão ser entregues em at� 10 dez dias corridos, contados a partir da expedi��o da ordem de fornecimento.

Os pagamentos devidos à detentora serão efetuados em até 30 dias, após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pelo diretor da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade. os pagamentos devidos � detentora ser�o efetuados em at� 30 trinta dias, ap�s a apresenta��o das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pelo diretor da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade.

Os produtos deverão possuir garantia mínima de 24 meses para as baterias de amperagem baixa (60ah e 90ah) e garantia mínima de 12 meses para as baterias de amperagem alta (100ah e 150ah). os produtos dever�o possuir garantia m�nima de 24 vinte e quatro meses, para as baterias deamperagem baixa 60ah e 90ah e garantia m�nima de 12 doze meses para as baterias de amperagem alta100ah e 150ah

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, conforme definido nesteedital e seus anexos.

A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da BLL, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro. a habilita��o ser� verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataformaeletr�nica da bll, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicita��o do pregoeiro.

Quem não celebrar a ata de registro de preços, deixar de entregar documentação falsa, falhar ou fraudar na execução, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar a ata de registro depre�os, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa, ensejar o retardamento da execu��o de seuobjeto, n�o mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execu��o da ata de registro de pre�os, comportarprefeitura municipal de sarapu� estado de s�o paulo pa�o municipal prefeito argemiro holtzse de modo inid�neo ou cometer fraude fiscal, ficar� sujeito � san��o prevista no artigo 156 da leifederal ****.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que n�o estejam em conformidade com osrequisitos estabelecidos neste edital, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado, ouque apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

O custo estimado é de R$ ****,00. custo estimado: r ****, 00 cento e sessenta mil e cinquenta reais.

Os produtos deverão ser entregues em até 10 dias corridos, contados a partir da expedição da ordem de fornecimento, no almoxarifado central, situado na rua alameda octáviocerqueira, no 99, vila são joão sarapuísp das 08h às 16h.

Os pagamentos devidos à detentora serão efetuados em até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pelo diretor da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade. Os pagamentos serão feitos através de boleto bancário ou crédito somente em conta corrente da empresa pessoa jurídica a ser fornecida pela detentora.

Os produtos deverão possuir garantia mínima de 24 vinte e quatro meses, para as baterias de amperagem baixa 60ah e 90ah e garantia mínima de 12 doze meses para as baterias de amperagem alta 100ah e 150ah devendo a contratada no ato da entrega do produto, juntamente fornecer o certificado de garantia do produto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da bll, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.

Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar a ata de registro de preços, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução da ata de registro de preços, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da lei federal ****.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

Estimase para a presente licitação o valor total de r ****, 00 cento e sessenta mil e cinquenta reais.

O edital prevê que as manutenções ordinárias deverão ser realizadas em até 7 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço. Equipamentos críticos para a continuidade do atendimento terão atendimento em até 48 horas, e para rede de frio, câmaras de vacina, refrigeradores científicos e situações com risco de perda de imunobiológicos, o atendimento será em até 24 horas. A entrega dos serviços será acompanhada pelo fiscal do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O prazo de garantia do produto licitado é de no mínimo 24 vinte e quatro meses, a contar da data de entrega dos mesmos. Para serviços e peças, a garantia mínima é de 90 dias, ou prazo superior quando oferecido pelo fabricante.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Os licitantes deverão encaminhar, antes da abertura da sessão pública, juntamente com a proposta, todos os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, entre outras. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria técnica será facultativa. A licitante que optar por não realizar vistoria deverá apresentar declaração de pleno conhecimento das condições locais, dos equipamentos e das exigências de execução.

Não será exigida amostra ou demonstração prévia.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 17:00hs do dia 03/06/2026.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante, apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que a permissão de uso do espaço será para os dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, conforme descrito em A permissão de uso será para os dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, em razão das festividades do 115o aniversário de paraguaçu.

O edital estabelece que o outorgado deverá efetuar o pagamento em até 48 quarenta e oito horas, podendo prorrogar por igual período, a critério da administração, a contar do deferimento, por meio de depósito ou transferência financeira, sendo vedado o recebimento em espécie.

O edital informa que o julgamento da presente licitação será processado, segundo o critério de menor preço por item, compreendendo a de maior oferta.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação de pessoas físicas e jurídicas, incluindo registro comercial, inscrição no CNPJ/CPF, comprovante de endereço, e, em caso de consórcio, compromisso de constituição.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 10% do valor pago, suspensão temporária de participação e impedimento de contratar com a prefeitura, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras, pois o objeto é a permissão de uso de espaço público.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital lista propostas que serão desclassificadas, como aquelas que ão atender às exigências deste edital e/ou entregar as propostas após o prazo fixado pelo edital, apresentar preços unitários ou globais simbólicos, irrisórios ou de valor zero, entre outros.

O edital menciona que o valor estimado para cada item consta no anexo i formulário de requerimento de espaço público do edital, mas o valor total estimado não é explicitamente informado no corpo do texto principal.