Licitações de Avaliacao Externa

O prazo para entrega será de até 15 quinze dias corridos contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento. O prazo para entrega será de até 15 quinze dias corridos contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar da data de emissão do termo de aceite definitivo. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar da data de emissão do termo de aceite definitivo

O prazo de garantia dos materiais fornecidos será aquele previsto na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. o prazo de garantia dos materiais fornecidos será aquele previsto na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor

A licitação será realizada na modalidade pregão, por ser aquisição de bem comum, na sua forma eletrônica, considerando a possibilidade de alcance a quantidade maior de fornecedores. a licitação será realizada na modalidade pregão, por ser aquisição de bem comum, na sua forma eletrônica, considerando a possibilidade de alcance a quantidade maior de fornecedores.

A não apresentação ou a não comprovação de regularidade de qualquer dos documentos indicados no subitem 13. 5 deste edital implicará na inabilitação da licitante. a não apresentação ou a não comprovação de regularidade de qualquer dos documentos indicados no subitem 13. 5 deste edital implicará na inabilitação da licitante.

Constituem ilícitos administrativos as condutas previstas no art. 155 e seguintes da lei ****, sujeitandose os infratores às cominações legais. constituem ilícitos administrativos as condutas previstas no art. 155 e seguintes da lei ****, sujeitandose os infratores às cominações legais

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar menor preço poderá apresentar amostra do produto ofertado em até 04 quatro dias úteis, contados a partir da solicitação do pregoeiro. o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar menor preço poderá apresentar amostra do produto ofertado em até 04 quatro dias úteis, contados a partir da solicitação do pregoeiro.

Nos 10 dez minutos posteriores à declaração do vencedor pelo pregoeiro, qualquer licitante, até aquelas que foram desclassificadas antes da fase de lances, poderão manifestar de forma motivada a intenção de recurso no site do bolsa nacional de compras. os 10 dez minutos posteriores à declaração do vencedor pelo pregoeiro, qualquer licitante, até aquelas que foram desclassificadas antes da fase de lances, poderão manifestar de forma motivada a intenção de recurso no site do bolsa nacional de compras.

O valor estimado para atender à demanda de aquisição de material didático possui caráter sigiloso, nos termos do art. 24 da lei n **** valor estimado para atender à demanda de aquisição de material didático possui caráter sigiloso, nos termos do art. 24 da lei n ****

O prazo para a prestação dos serviços ou fornecimento dos produtos deverá ser de acordo com o cronograma estipulado pela secretaria solicitante, devidamente informado no termo de referência.

O pagamento será realizado pelo setor competente da prefeitura municipal de parnaramama, até 30 trinta dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da entrega dos materiais, acompanhado da nota fiscalfatura, emitida juntamente com recibo em 04 quatro vias de igual valor, cópia do contratonota de empenho, cópia das certidões de regularidade junto ao inss e fgts certidões conjunta de dívida ativa e débitos fiscais junto à união, certidão negativa de débitos junto a fazenda estadual, certidão negativa de débitos municipais, ordem de fornecimento do objeto, firmado pela autoridade competente.

Os materiais de que trata o presente termo de referência deverão ter a garantia mínima de 12 doze meses, quando não houver referência específica na planilha orçamentária.

O critério de julgamento é o valor global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

A prefeitura municipal de parnaramama se reserva no direito de solicitar amostras dos materiais ofertados para avaliação técnica, às empresas classificadas em primeiro lugar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de r ****, 68 dez milhões e novecentos e sessenta e sete mil e duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos.