Licitação para contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias para o SUS. Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura das propostas em 10/06/2026. Julgamento por menor preço por item. O edital e anexos estão disponíveis no site da prefeitura e na plataforma Compras. br. Contato para dúvidas: (33) **** ou licitacao@lajinha. mg. gov. br.
O prazo para entrega do objeto é conforme termo de referência e edital e a contar do recebimento da autorização de seus anexos.
O pagamento será efetuado em parcela única, após a aprovação pela comissão organizadora, e será realizado por meio de ordem bancária. O pagamento será realizado em uma única parcela, contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital.
