Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Lajinha, MG. A dispensa eletrônica ocorrerá em 20/07/2026, com critério de julgamento de menor preço. O valor estimado é de R$ ****,00 para 12 meses. O edital e anexos estão disponíveis nos sites da prefeitura e do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A participação exige credenciamento na plataforma ComprasBR.
Os serviços serão efetuados de acordo com as necessidades da secretaria de saúde, com prazo de início não superior a 10 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Os serviços serão efetuados de acordo com as necessidades da secretaria de sa�de, com prazo do in�cio n�o superior a 10 dez dias, contados a partir do recebimento da ordem de servi�o
O pagamento será realizado por meio de transferência bancária em conta da contratada, em até 30 dias após a entrega e aceitação do serviço, mediante nota fiscal atestada. O pagamento ser� realizado por meio de transfer�ncia banc�ria, em conta de titularidade dacontratada, informada nos autos do processo.
A aceitação final dos serviços não desobriga a contratada da responsabilidade técnica ou civil por imperfeições ou defeitos. A aceita��o final dos servi�os n�o desobriga, em qualquer hip�tese ou circunst�ncia, acontratada da responsabilidade t�cnica ou civil por imperfei�es ou defeitos decorrentes da m�qualidade dos servi�os para os quais foi contratada, apurados posteriormente � realiza��o dosservi�os
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
Para habilitação, o fornecedor deverá comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme artigos 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021. para fins de habilita��o, o fornecedor dever� comprovar sua regularidade jur�dica, fiscal, trabalhista, econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica, nos termos dos artigos 62 a 70 da leifederal no ****
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará a vencedora ao pagamento de multa de 20% sobre o valor total da proposta final. Outras penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre itens da ordem de serviço e suspensão temporária de até 2 anos. a recusa injustificada, ou cuja justificativa n�o seja aceita pela prefeitura do municipio delajinhamg, em assinar o contrato no prazo estipulado no subitem 7. 1. sujeitar� a participantevencedora ao pagamento de multa de 20 vinte por cento sobre o valor da total da proposta final
A apresentação de declaração falsa ou documentação falsa sujeitará a empresa às sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. a apresenta��o de declara��o falsa ou de documenta��o falsa sujeitar� aempresa �s san�es administrativas previstas na lei federal no ****
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00 para o período de 12 meses. o custo estimado da presente contrata��o � de r ****, 00 trinta mil reais para o per�odode 12 doze meses
