Prefeitura Municipal De Lajinha - MG
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc ( PNAB), instituída pela Lei n 14. 399/2022, regulamentada pelos Decretos n 11. 740/2023 e n 11. 453/2023 e pela Portaria MINC n 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução
Serviços técnicos de assessoria e consultoria para implementação da Política Nacional Aldir Blanc ( PNAB) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando implementação da PNAB, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política: planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira.
Abertura de Propostas:
Lote 1: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc ( PNAB), instituída pela Lei n 14. 399/2022, regulamentada pelos Decretos n 11. 740/2023 e n 11. 453/2023 e pela Portaria MINC n 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira, em conformidade com a legislação federal aplicável. Os serviços serão prestados na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, mediante visitas técnicas, que ocorrerão de acordo com a necessidade, sendo no mínimo, 01 ( uma) visita semanal com duração de 08 ( oito) horas em cada visita, bem como atendimento home office para consultas verbais ou por escrito, seja por telefone, por e- mail, Whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico e remoto.