Licitações Lajinha - MG

O prazo para entrega do objeto é conforme termo de referência e edital, a contar do recebimento da autorização.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ 0,00.

O prazo de entrega do objeto está conforme o termo de referência e edital, a contar do recebimento da autorização.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, conforme o fornecimento efetivamente realizado, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O prazo para pagamento será de até 30 dias, contados do atesto da nota fiscal, desde que atendidas todas as condições contratuais.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega do objeto da licitação será conforme estabelecido no termo de referência e seus anexos.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, conforme o fornecimento efetivamente realizado, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, em até 30 dias contados do atesto.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e os documentos necessários para habilitação deverão ser exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.