Licitações Lajinha - MG

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. A execução dos serviços ocorrerá de forma contínua, conforme cronograma estabelecido com a secretaria. Trecho: o prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. A medição é mensal, considerando o cumprimento da carga horária e cronograma. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: não será exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****.

O critério de julgamento é o de menor preço global, correspondente ao período de 12 meses. Trecho: a seleção da proposta observará o critério de menor preço global.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica compatíveis com o objeto. Trecho: serão exigidos da pessoa jurídica selecionada somente os documentos necessários à comprovação de sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, quando cabível, e qualificação técnica.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Trecho: advertência, multa de: impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os riscos de desqualificação incluem o descumprimento das obrigações contratuais, que pode levar a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, bem como a prática das infrações administrativas previstas no art. 155 da lei federal no ****, sujeitará a responsável. . . às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 para 12 meses, com valor mensal de R$ ****,00. Trecho: o custo estimado total da contratação será de r ****,00 quarenta e seis mil e oitocentos reais para o período de 12 doze meses.

O prazo para entrega do objeto é conforme termo de referência e edital e a contar do recebimento da autorização de seus anexos.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, conforme o pagamento será efetuado em uma única parcela, contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser enviados pela plataforma, conforme os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura, conforme qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não entregar amostra, apresentar proposta em desacordo com especificações, não manter a proposta, e não celebrar o contrato, conforme deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O prazo para entrega do objeto é conforme termo de referência e edital e a contar do recebimento da autorização de seus anexos.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a liquidação da despesa, por ordem bancária, conforme o edital.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser enviados pela plataforma, conforme o termo de referência, no prazo mínimo de duas horas, prorrogável por igual período.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, conforme a infração.

O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não entregar amostra, apresentar proposta em desacordo com as especificações, não manter a proposta ou não celebrar o contrato.

Os serviços deverão ser executados por profissional legalmente habilitado para o exercício da fonoaudiologia, com inscrição regular no respectivo conselho regional de fonoaudiologia, observadas as atribuições profissionais aplicáveis às atividades a serem realizadas.

A estimativa do valor total da contratação é em torno R$ ****,00 quarenta e seis mil e oitocentos reais.

O prazo de entrega é conforme termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço.