Licitação para contratação de empresa especializada em obras de ampliação e reforma da Escola Municipal Dona Ana Mascarenhas. Modalidade concorrência eletrônica, critério de menor preço global. Abertura das propostas em 22/10/2026 às 09:30h. Garantia de proposta de R$ ****,63 (1% do valor estimado). Visita técnica obrigatória, com agendamento até 20/10/2026 e realização em 21/10/2026. Prazo para impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Vigência de 12 meses.
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, conforme item x vigência 12 doze meses.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital, conforme item 22. 1. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.
Por ocasião da assinatura do contrato, a contratada fica obrigada a prestar garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, conforme item 18. 1. . . . garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme item 1. 3. o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica, conforme itens 9 a 13 do edital.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 23. 2. . . . ficará sujeito. . . às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é obrigatória, com agendamento até 48h antes da licitação e realização em 21/10/2026, conforme item f atestado de visita emitido pelo órgão licitante. . . a visita técnica será realizada no dia 21 de outubro de 2026.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme item 24. 1. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preços inexequíveis, acima do preço máximo, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas, conforme itens 8. 6. 2 e 8. 6. 3.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme cálculo da garantia de proposta de 1% (R$ ****,63).
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