Licitação para reforma da Escola Municipal Nossa Senhora em Riachão do Jacuípe/BA. Modalidade concorrência eletrônica, menor preço global, regime de empreitada por preço global. Abertura em 22/10/2026 às 11h. Visita técnica obrigatória em 21/10/2026, com agendamento até 20/10/2026. Garantia de proposta de R$ ****,72. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Prazo de impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado de R$ ****,10.
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, conforme edital: vigência 12 doze meses.
As regras de pagamento estão no projeto básico, anexo ao edital: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.
Garantia de execução de 5% do valor do contrato, conforme edital: prestar garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
Menor preço global, conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme edital: os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.
Sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme edital: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Visita técnica obrigatória, conforme edital: a visita técnica será realizada no dia 21 de outubro de 2026, das 08 às 12 horas.
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Desclassificação por propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou desconformidade com o edital, conforme edital: desclassificando, desde logo, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.
R$ ****,10, conforme edital: valor: r$ ****,10.