Licitações Tanguá - RJ

Não será exigida garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n9 **** 2021, considerando: i a natureza do objeto, conslstente no forneclmento de bensii a execugao contratual de curta duragaolll a baixa complexidade da execuco contratualiv a inexist�ncia de riscos que justifiquem a exig�ncia de garantia contratual. permanecerá a responsabilidade da contratada pela qualidade, integridade, conformidadet�cnica e regularidade dos produtos fornecidos.

Para fins de habilitação técnica, poderá ser exigida a apresentação de atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprovem o fornecimento anterior de munições ou produtos compatíveis com o objeto da presente contratação.

Os serviços deverão ser executados nos dias 05/07/2026, 10/07/2026, 15/07/2026 e 19/07/2026. A montagem deverá ocorrer com antecedência mínima de 04 horas do início de cada transmissão. A desmontagem deverá ocorrer imediatamente após o término das atividades.

O pagamento será efetuado no 20º dia da data do adimplemento da nota fiscal de recebimento. O pagamento será efetuado no 20 vigésimo dia da data do adimplemento da nota fiscal do recebimento.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. O critério de julgamento adotado será o de menor prooo global, observada a plenacompatibilidade da proposta com as especicaeoes t�cnicas e condicoes estabelecidas neste termode refer�ncia.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista limitar-se-ão ao mínimo indispensável. As exigências de habilitaeao juridica, scal. social e trabalhista iimitarseao ao minimoindispensavel para assegurar a idoneidade do contratado

O prazo de execução será conforme previsto no item 15 e seus subitens todos do termo de referência anexo III deste instrumento convocatório. A entrega deverá ser iniciada em até dias a partir da ordem de fornecimento.

A contratante pagará à contratada, a importância total que vier a ser pactuada em até no 20º dia da data de adimplemento da obrigação e após efetivo recebimento do objeto, sendo que a contratada deverá encaminhar juntamente a nota fiscal.

Não será exigida garantia contratual, considerando a natureza do objeto e a avaliação de riscos realizada no estudo técnico preliminar.

A licitação será do tipo menor preço, modo de disputa aberto.

Os documentos de habilitação somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante melhor classificado. O pregoeiro concederá prazo mínimo de 2 horas para que o licitante envie a documentação.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, o município de Tanguá poderá aplicar sanções como advertência, multa de mora, multa de até 20% sobre o valor do empenho, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica poderá ser realizada pelas licitantes interessadas para melhor conhecimento das condições locais de execução dos serviços, não constituindo requisito obrigatório de habilitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital através do e-mail: licitacao@tangua. rj. gov. br.

Serão desclassificadas as propostas que em qualquer parte do seu texto ou teor, faça menção à licitante, ou qualquer outro vínculo que possa identificar ou sugerir a empresa licitante que a apresentou.

O valor estimado da contratação é de R ****,00.