Licitações Tanguá - RJ

O pagamento será realizado em parcela única, após a emissão e instalação do certificado digital, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada.

O critério de julgamento será o menor preço global, desde que atendidas as exigências técnicas.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021.

O valor máximo para essa despesa será de R$ 186,33 (cento e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).

O edital prevê que a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de computadores e impressoras terá a duração de 12 meses, contados do início da vigência do instrumento contratual.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de relatório de serviços prestados e nota fiscal, devidamente atestada por dois servidores, até o 20º dia após o adimplemento da obrigação.

O edital informa que não haverá exigência da garantia de contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço, julgado por valor global.

O edital exige os seguintes documentos de habilitação: inscrição no CPF ou CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, regularidade perante a Justiça do Trabalho, declaração de cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e atestado de capacidade técnica.

O edital prevê multa de 0,5% por dia de atraso injustificado, limitada a 10% do valor total do contrato, e advertência em caso de não cumprimento total ou parcial do objeto.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

O valor estimado pela administração para a execução do objeto é de R$ ****,04.

O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais é de até 03 (três) dias antes da realização da sessão solene, em remessa única, após o envio da nota de empenho ao fornecedor ou ordem de fornecimento. Este prazo será improrrogável.

O edital informa que pela aquisição, a contratante efetuará o pagamento à contratada, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada por 02 servidores, não sendo o ordenador de despesas. O pagamento será efetuado até o 20º (vigésimo) dia da data do adimplemento da nota fiscal do recebimento.

O edital especifica que odos os materiais devem possuir garantia do fabricante.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo inscrição no CNPJ ou CPF, regularidade fiscal federal, regularidade com o FGTS e inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

O edital menciona que ão será efetuado qualquer pagamento enquanto perdurar pendência de liquidação de obrigação, em virtude de penalidades impostas à contratada ou inadimplência contratual.

O edital apresenta o valor total estimado em R$ ****,00 (seis mil seiscentos e setenta e oito reais).

O edital prevê que as folhas de cheques deverão ser entregues, mediante solicitação do setor de tesouraria, em até 5 cinco dias úteis, em quantidade suficiente para atender a demanda administrativa. O acesso às plataformas digitais deverá ser disponibilizado de imediato. Relatórios e extratos deverão ser entregues em até 48 quarenta e oito horas após a requisição formal da tesouraria/administração.

O edital informa que o pagamento das tarifas e serviços bancários será realizado conforme utilização, respeitando as condições apresentadas pela instituição contratada e aceitas pela administração, nos termos da Lei Federal n 14. 133/2021.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo prova de inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal perante a Receita Federal, regularidade com o FGTS e inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

O edital estabelece que em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações, sem justificativa aceita, poderão ser aplicadas sanções previstas no art. 155 da Lei Federal 14. 133/2021, incluindo multas que serão descontadas de pagamentos subsequentes ou do seguro caução.

O edital prevê que a execução dos serviços começará a fluir a partir do 1º dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço, com vigência para 2 meses, e o período de execução poderá ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14. 133/2021. Os eventos ocorrerão em janeiro e fevereiro de 2026, com elaboração de relatório final em 31/03/2026.

O edital prevê que pela prestação do serviço, a contratante efetuará o pagamento à contratada, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada por 02 servidores, não sendo o ordenador de despesas. O pagamento será efetuado no 20º dia a partir da data do adimplemento da nota fiscal.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital prevê que em caso de atraso na realização do serviço, objeto do presente termo de referência, nos dias, local e horário estipulado pela secretaria de esporte e lazer será aplicada a multa de 0,3 três décimo por cento por dia por atraso injustificado, até o limite de 10 a ser calculada sobre o valor total do contrato.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

O edital indica que o valor estimado desta contratação é de R R ****,00 (sessenta mil reais), conforme pesquisa realizada na fase de elaboração do presente termo.