Licitações de Servicos Escavadeira

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para o objeto da licitação, mas sim que os veículos e máquinas deverão ser mobilizados e desmobilizados na sede do SAAE ou em outro local indicado pela administração, no prazo máximo de até 48 horas, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado pela contratante por meio de quitação bancária, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou boleto bancário, no prazo de até 05 dias a contar da data do recebimento definitivo. O edital também detalha procedimentos para contestação de débitos e atualização monetária em caso de atraso.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas de mora por atraso injustificado na execução do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.

O edital prevê que a prestação dos serviços será realizada no prazo máximo de 10 dias corridos, após o recebimento da ordem de serviço. Para a entrega do objeto do contrato, o prazo é de até 10 dias úteis.

O edital prevê que os serviços serão pagos proporcionalmente aos serviços efetivamente realizados (hora trabalhada ou quilômetro rodado) e será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com aceitação e atesto do responsável pelo recebimento.

O edital não especifica um valor ou prazo para garantia, mas exige que todos os veículos possuam seguros cobrindo danos materiais e pessoais a terceiros.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem tratamento diferenciado.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, de acordo com a Lei Federal nº 14. 133/21.

O prazo para impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor médio total estimado para a licitação é de R$ ****,50.

A contratada deverá disponibilizar os equipamentos solicitados no local indicado pela administração, no prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas, contadas da solicitação formal.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia da proposta, limitada a 1 um inteiro por cento do valor estimado do objeto da contratação, deverá ser recolhida pela licitante. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,60.

O edital prevê que a contratada deverá disponibilizar as máquinas pesadas, caminhões basculantes e demais equipamentos requeridos no prazo máximo de 24 horas após o recebimento da solicitação.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta adotado neste edital é o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis ao contratado incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para a execução do objeto será de 30 trinta dias contados da emissão da autorização de fornecimento (AF).

O pagamento será efetuado por crédito em conta bancária à compromissária, no prazo de até 10 dias contados do recebimento e aceite da nota fiscal correspondente, com a devida conferência e liquidação pelo responsável.

Não haverá exigência da garantia de contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor valor por item.

Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhido pela administração, em formato digital, no prazo máximo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando o objeto desta contratação, não se faz necessária abertura de prazo para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Não será necessária apresentação de amostras, considerando que os itens do objeto foram detalhadamente discriminados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,86.