Licitações de Servicos Escavadeira

O prazo de entrega dos produtos licitados deve ser conforme o termo de referência anexo I.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias após a apresentação das requisições devidamente autorizadas, acompanhadas das notas fiscais correspondentes e a entrega definitiva do objeto.

O critério de julgamento das propostas será do tipo menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

Pela inexecução total ou parcial, ou atraso injustificado do objeto, serão aplicadas sanções como suspensão do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do edital, estiver omissa, vaga, com irregularidades insanáveis, ou com valores manifestamente inexequíveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 para um período de 12 meses.

O objeto licitado será solicitado de forma parcelada, dentro do prazo de vigência da ata, devendo ser entregue de acordo com a solicitação expressa da secretaria requisitante. Após autorização formal, a contratada deverá iniciar os serviços no prazo máximo de 24 horas e terminá-los no prazo indicado no orçamento, com tolerância de atraso de no máximo 24 horas. a contratada dever� iniciar os servi�os no prazo m�ximo de 24 horas, e a termin�lo no prazo indicado no or�amento, com toler�ncia de atraso de no m�ximo 24 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a entrega e recebimento dos itens solicitados através de nota de empenho expedida por esta prefeitura e apresentação da respectiva nota fiscal correspondente aos mesmos. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s a entrega e recebimento dos itens solicitados atrav�s de nota de empenho expedida por esta prefeitura e apresenta��o da respectiva nota fiscal correspondente aos mesmos.

Todos os serviços serão obrigatoriamente garantidos pela contratada pelo prazo de 03 meses. odos os servi�os ser�o obrigatoriamente garantidos pela contratada pelo prazo de 03 meses.

O critério de julgamento a ser adotado na presente contratação será o de menor preço por lote, considerando o valor global de cada lote como referência para classificação das propostas. o crit�rio de julgamento a ser adotado na presente contrata��o ser� o de menor pre�o por lote, considerando o valorglobal de cada lote como refer�ncia para classifica��o das propostas.

A comprovação de qualificação técnica se dará mediante atestado fornecido por órgãos públicos ou privados, com identificação de quem assina os atestados. A empresa deverá ter disponibilidade de equipe composta por profissionais habilitados, com experiência comprovada na área de mecânica automotiva, mecânica pesada e sistemas hidráulicos e pneumáticos. comprova��o de aptid�o para desempenho da atividade pertinente ao objeto da licita��o mediante atestado fornecidopor �rg�os p�blicos ou privados, com identifica��o de quem assina os atestados.

A contratada que cometer infrações administrativas poderá ser sujeita a advertência, multa moratória de 1% por dia de atraso, multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão por até três anos, impedimento de licitar e contratar com o município por até cinco anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. a contratada que cometer qualquer das infra�es discriminadas no subitem acima ficar� sujeita, sem preju�zo daresponsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: advert�ncia por faltas leves. . . multa morat�ria de 1 um por cento por dia de atraso. . .

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar esteedital.

A falta de quaisquer dos documentos exigidos ou o descumprimento das exigências implicará a inabilitação do licitante. a falta de quaisquer dos documentos ou o descumprimento das exig�ncias previstas nos subitens anteriores implicar� ainabilita��o do licitante.

Estima-se o valor do presente registro de preço em aproximadamente R$ ****,60. estimase o valor do presente registro de pre�o em aproximadamente r ****, 60trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e quatorze reais com sessenta centavos

Entrega parcelada e conforme necessidade pelo período de 12 (doze) meses.

O pagamento decorrente será conforme descrito no termo de referência, com nota fiscal eletrônica e observância da legislação tributária vigente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados no prazo de 02 duas horas após o encerramento da etapa de lances, impreterivelmente, através do portal de compras.

O descumprimento da ARP ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestação de declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato pode levar à declaração de inidoneidade.