O edital trata da contratação de empresa para reforma da Escola Municipal Jornalista Assis Chateaubriand, com critério de julgamento de menor preço global. O prazo para recebimento das propostas é até 04/02/2026, com abertura e julgamento no mesmo dia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,07. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado. A vistoria prévia é obrigatória. A garantia de execução é de 3% do valor estimado. O prazo de entrega é de 12 meses. O edital também aborda questões como habilitação, documentação, sanções e recursos.
O edital prevê a reforma da escola pelo período de 12 meses, de acordo com as necessidades da secretaria municipal de educação.
O contratado deverá fornecer garantia no valor de R$ ****,94, correspondendo a 3% do valor estimado do objeto da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de propostas, lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,07.
