Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de serviços de engenharia para patrolamento em estradas vicinais na zona rural de Cabrobó-PE. O critério de julgamento é o de menor preço global. O prazo para recebimento das propostas é de 27/07/2026 a 07/08/2026, com abertura e início da disputa em 07/08/2026. O valor estimado é de R$ ****,15. A vistoria prévia é obrigatória. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento diferenciado. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos www. ***. *. * e www. ***. *. *
O contrato deverá ofertar garantia de execução, podendo ser caução em dinheiro, título da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. O valor da garantia é de R$ ****,85, correspondendo a 3% do valor estimado do objeto. o contratado deverá fornecer garantia no valor de r ****,85quarenta mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos correspondendo a 3três por cento do valor estimado do objeto da contratação
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o critério de julgamento adotado será o de menor preço global
A habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados pelo interessado, incluindo capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O registro cadastral no SICAF pode substituir alguns documentos. a habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados pelo interessado.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% diário até 30% do valor do contrato, dependendo da gravidade da infração. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução éimprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a sercontratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e ascondições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não exige a apresentação de amostras. o edital não exige a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta inexequível, não comprovar exequibilidade, ou por desconformidade com exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: **** contiver vícios insanáveis
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,15. valor global estimado da contratação: r ****,15
