O edital trata do registro de preços para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e outros itens para a Secretaria Municipal de Saúde de Bonito, Bahia. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. As propostas serão recebidas até 03/12/2025. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de um ano, prorrogável. A participação é aberta a empresas legalmente estabelecidas, com objeto social compatível. O edital detalha os requisitos de habilitação, critérios de julgamento, obrigações do contratado e sanções por descumprimento. O pagamento será feito após a liquidação do objeto.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser realizada no prazo de até 30 trinta dias no setor de compras da prefeitura municipal, no horário das 9h até 11h e das 13h30mim até 16h30min, após a emissão do empenho e envio do mesmo para o email indicado pelo fornecedor em sua proposta comercial.
O edital informa que o pagamento das mercadorias será devido após a liquidação do objeto, conforme fornecimento, a ser pago no mês subsequente, até o 10 décimo dia.
O edital estabelece que os equipamentos devem possuir garantia técnica do fabricante por um período de, no mínimo 12 doze meses.
O edital informa que o critério de julgamento será por menor preço por lote.
O edital menciona que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital estabelece que a impugnação ao edital deverá ser realizada exclusivamente pela forma eletrônica através do site www. ***. *. * e que compete à empresa interessada fazer um minucioso exame do edital, seus anexos e documentação correspondente, de modo a poder apresentar, por escrito, todas as divergências, dúvidas ou erros porventura encontrados, para a devida correção ou esclarecimentos, até 03 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame, conforme disposição elencada no art. 164 da lei n ****.
O edital informa que o custo estimado da contratação é sigiloso.