Licitação para execução de campo society com grama sintética em Bonito/BA. Regime de empreitada por preço global, menor preço, modo de disputa aberto. Propostas até 12/11/2026 às 08h30, disputa às 09h00 na plataforma BLL. Valor estimado de R$ ****,34. Prazo de execução de 180 dias. Garantia de 5% do valor do contrato. Início dos serviços em até 5 dias após ordem de serviço. Subcontratação limitada a 30%. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo físico de execução é de 180 dias, conforme o termo de referência. A obra deve ser iniciada em até 5 dias após a ordem de serviço, conforme declaração exigida no edital.
O pagamento seguirá o cronograma do projeto básico e será feito por etapas após a execução dos trabalhos, obrigatoriamente acompanhado da nota fiscal. É vedada a antecipação de pagamento sem a contraprestação do serviço.
O contratado deverá prestar garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, até o dia da assinatura do contrato. Poderá ser exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme explicitado no edital: tipo: menor preço e a adjudicação do objeto da licitação será efetuada por menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica (registro no CREA/CAU, acervo técnico) e econômico-financeira. Documentos como CNPJ, certidões e balanço patrimonial são necessários.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, conforme a infração.
É facultado a qualquer cidadão impugnar os termos da concorrência até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura dos envelopes, conforme o edital.
Propostas com preço superior ao máximo aceitável, inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. A falta de documentos de habilitação também leva à inabilitação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,34, conforme o edital: o orçamento estimado da presente contratação é de R$ ****,34.