Licitações Aliança Do Tocantins - TO

O edital prevê que o prazo de entrega dos materiaisprodutos é de 15 dias, contados doa ordem de fornecimento em remessas parceladas conforme a necessidade dos órgãos demandantes.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.

O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pelo gestor do fundo municipal de saúde aliança do tocantins to, resguardada os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar nas seguintes sanções: a multa compensatória no percentual de 20 vinte por cento, calculada sobre o valor total estimado do contrato, pela recusa em assinálo, o prazo máximo de 48 quarenta e oito horas após regularmente convocada, sem prejuízo da aplicação de outras sanções previstas no art. 155 da lei federal n ****.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio do endereço eletrônico estampado no item 6. 1, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r: ****, 69 duzentos e oitenta e um mil equinhentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.