O edital visa a contratação de empresa para construir o centro de controle de zoonoses. A licitação será do tipo menor preço global, com abertura em 27 de março de 2026. A impugnação pode ser feita até 24 de março de 2026. O prazo para a execução dos serviços é de 180 dias. A visita técnica é opcional. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta de preços.
O edital prevê que o prazo para a execução dos serviços será de 180 cento e oitenta dias corridos, conforme cronograma físicofinanceiro, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.
O edital estabelece que os pagamentos serão efetuados mediante a aprovação das medições dos serviços entregues em consonância com o cronograma físicofinanceiro e planilhas orçamentárias aprovado na fase de licitação da concorrência.
O edital informa que o ato de assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.
O edital indica que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que a habilitação quanto à qualificação técnica deverá ser demonstrada pelos seguintes documentos: certidão de registro junto ao creacau, da licitante, dentro do prazo de vigência e com jurisdição sobre a sede da licitante.
O edital diz que a licitante vencedora que descumprir as condições deste edital, garantida a prévia defesa, ficará sujeita às seguintes penalidades previstas em lei, mediante publicação oficial: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que as empresas interessadas em participar do certame poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços, com fins de conhecimento prévio da localização e características da área.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o valor global máximo estimado desta licitação é de r: ****, 60 seiscentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos.
