O objeto da licitação é a contratação de empresa para construção da praça do setor são joão no município de aliança do tocantins to. O prazo máximo para a conclusão da obra é de 60 sessenta dias, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços. A impugnação ao edital e/ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos preferencialmente na forma eletrônica no sistema site: https:bnc. org. br. ou no email: licitacãoalianca2021@gmail. com. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. A visita técnica é facultativa.
O prazo para a execução dos serviços será de 60 sessenta dias corridos, conforme cronograma físicofinanceiro, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço, deduzidos os dias determinados em ordem de paralisação, se ocorrer.
Os pagamentos serão efetuados mediante a aprovação das medições dos serviços entregues em consonância com o cronograma físicofinanceiro e planilhas orçamentárias aprovado na fase de licitação da concorrência, contados da data de emissão das medições e dos termos de recebimento provisório eou definitivo pelo servidor fiscal de contrato e engenheiro civil da prefeitura municipal e do competente atesto nos documentos de cobrança.
No ato de assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, a qual poderá ser feita dentre as seguintes modalidades: caução em dinheiro ou segurogarantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o agente de contratação verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos documentos inseridos no portal bolsa nacional de compras bnc.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As empresas interessadas em participar do certame poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços, com fins de conhecimento prévio da localização e características da área, inteirando-se das condições técnicas e da complexidade que envolve a execução do objeto, obtendo assim, o atestado de vistoria que será expedido por servidor competente, designado pela secretaria municipal de desenvolvimento urbano, habitação e transporte.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor global máximo estimado desta licitação é de r: ****, 23 duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos.
