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Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Balneário Gaivota - SC
Assistencia Social
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 01/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS Lei Federal n 14. 133/2021 - Arts. 74, IV, e 79, I Decreto Municipal n 004/2026 -- Arts. 68 a 73 O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n 01. 511. 659/0 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
credenciamento de serviços de acolhimento institucional de pessoas idosas 3 itens: grau de dependência I, II e III, com preços mensais e quantidades estimadas
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Edital de credenciamento para prestação de serviços de acolhimento institucional de pessoas idosas em Balneário Gaivotas, SC. O objeto é credenciar pessoas jurídicas responsáveis por ILPI para atender demanda de 12 meses. Não há exigência de amostras nem visita prévia. Inspeção técnica prevista no termo de referência, mas não obrigatória. O valor global estimado é ****,96. O pagamento será efetuado em 30 dias após liquidação. O edital não prevê julgamento por menor preço, nem garantias. A habilitação requer documentação fiscal, social e técnica.
prazo de vigência do edital 12 meses
pagamento ocorrerá em 30 dias contado da liquidação
para fins de habilitação, serão exigidos documentos
inspeção técnica prevista no termo de referência
prazo de 3 dias úteis
valor global estimado de R$ ****,96