O edital visa o registro de preço para aquisição parcelada de fraldas geriátricas e infantis, além de absorventes hospitalares. A entrega dos produtos deverá ser realizada em até 7 dias úteis a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A prefeitura solicita amostras para maior segurança. Os produtos rejeitados deverão ser substituídos em até 2 dias corridos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega. A licitante vencedora deverá apresentar catálogo de todos os itens, exceto se apresentar a marca indicada no termo de referência. Empresas que não apresentarem o catálogo serão desclassificadas. A participação é restrita a fornecedores que atendam às condições do edital e não se enquadrem nas vedações legais. O critério de julgamento será o de menor preço por lote. Sanções como advertência, multa e impedimento de licitar podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O edital prevê que a futura contratada terá o prazo de 07 dias úteis, a partir do recebimento da ordem de fornecimento empenho para realizar a entrega do objeto solicitado.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da data de entrega efetiva de cada parcela dos produtos empenhados, vedado qualquer forma de pagamento antecipado.
O edital estabelece que o critério de julgamento da contratação será o de menor preço por lote.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, exigindo a apresentação de diversos documentos como CNPJ, certidões negativas e comprovantes de regularidade.
O edital prevê sanções como advertência, multa de até 30% do valor empenhado em caso de inexecução total ou parcial, e impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública.
O edital menciona que a prefeitura municipal de palmital alem da marca solicita as amostra para maior segurança do municipio, constando que se trata de produtos que atingem diretamente os municipes e o estado de saude dos proprios.
O edital indica que caso o produto não venha atender as especificações mínimas exigidas a empresa será desclassificada passando assim, para o próximo colocado. e também que a empresa que não apresentar o catalogo será desclassificada no item.
