Licitações de Assistencia Social

O prazo de vigência da contratação será de 06 seis meses, podendo ser prorrogado, na forma do que estabelecem os artigos 105 e 107 da lei ****.

O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento é menor preço global.

A documentação necessária para a habilitação está descrita no item 9. 1. 1 do termo de referência.

O contratadoadjudicatário que cometer qualquer das infrações acima discriminadas ficará sujeito, semprejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado para contratação será de R$ ****,00 sessenta mil reais.

O prazo de entrega é de até 7 sete dias úteis. O prazo de entrega é de até 7 sete dias úteis.

Não será exigido seguro garantia para o presente processo. 5. 3. 1. não será exigido seguro garantia para o presente processo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por **** o critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

Não será exigida vistoria. 3. 3. haverá necessidade de vistoria prévia visita técnica vistoria facultativa vistoria obrigatória x não será exigida vistoria.

Não exigida amostra. amostra: não exigida amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação. 12. 1. qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 e do decreto municipal n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O valor estimado para contratação é de r ****, 00 hum milhão, cento e quarenta e nove mil , setecentos e sessenta reais. 1. 2 do valor estimado da contratação: o valor estimado para contratação é de r ****, 00 hum milhão, cento e quarenta e nove mil , setecentos e sessenta reais.

O parcelamento da solução se faz necessário, tendo em vista que a licitação será por item. Tendo em vista, que os pagamentos a serem realizados de acordo a ordem de fornecimento do produto, e os mesmos serão realizados após 30 dias.

A garantia consiste no fornecimento pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de **** código de defesa do consumidor e alterações subseqüentes.

O critério de julgamento da licitação é por item, nos termos do item 19 do termo de referência.

O custo da contratação itens 1 e 3 é de ****, 24 dezoito mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos.

O edital prevê que o prazo para o fornecimento é de 03 dias úteis, contados da ordem de fornecimento, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada por servidor competente, acompanhada da respectiva ordem de fornecimento e das certidões de regularidade fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, constam no item 9. 11 e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o preço considerado como estimativa para o objeto da presente licitação foi determinado, conforme dispõe a instrução normativa n **** da secretaria de gestão da secretaria especial de desburocratização, gestão e governo digital do ministério da economia. Com base em tal procedimento, foi estimado o valor total de r orçamento de caráter sigiloso nos termos do art. 24 da ****.

O edital prevê que a entrega dos itens deverá ocorrer em até 30 trinta dias corridos após o recebimento da nota de empenho ou pedido de compras.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da apresentação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante, que serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o orçamento estimado da contratação seja definido como sigiloso.