Licitações de Assistencia Social

As informações sobre o prazo de entrega do objeto e/ou realização do serviço, bem como locais, horários e responsáveis, encontram-se no termo de referência e demais anexos do processo. as informa��es referentes � entrega do objeto e ou realiza��o do servi�o, bem comolocais, hor�rios e respons�veis pelos itens a que se submete o referido edital se encontram no termo derefer�ncia e demais anexos do processo.

O critério de julgamento adotado é o de menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser inseridos no sistema eletrônico no Portal de Compras Públicas. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

O edital exige a apresentação de amostras. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�oaceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data daabertura do certame.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o r ****, 00

A empresa contratada deverá realizar a entrega dos itens em até 15 dias após o recebimento da solicitação formal da Secretaria Municipal de Assistência Social. O local de entrega é a Secretaria Municipal de Assistência Social, no setor financeiro, com horário de 7h às 12h45min.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote único.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, que terá o prazo de até 02 horas para envio após convocação.

Cometem infração administrativa, entre outras situações, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou apresentar declaração/documentação falsa. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O recebimento de pedidos de impugnação é até 23:59 horas do dia 04/08/2026.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/21, e neste edital. A não observância do disposto no item 3. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, atestada pelo fiscal e gestor do contrato, mediante transferência eletrônica para a conta bancária da contratada. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pelo fiscal e gestor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o por lote

O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas, pela plataforma da BLL Compras, após a solicitação da pregoeira. O licitante vencedor dever�o enviar os documentos de habilita��o no prazo m�ximo de 2 duashoras, pela plataforma da bll compras, ap�s a solicita��o da pregoeira

Pelo inadimplemento total ou parcial das obrigações assumidas, a contratante poderá aplicar sanções como advertência por escrito e suspensão temporária de participar em licitações e impedimento de contratar com a administração por prazo não superior a 2 anos. Pelo inadimplemento total ou parcial das obriga��es assumidas, a contratante poder� aplicar �contratada as seguintes san�es, garantindo o contradit�rio e a ampla defesa: advert�ncia por escrito: em caso de faltas leves que n�o gerem preju�zo direto suspens�o tempor�ria de participar em licita��es e impedimento de contratar com aadministra��oempresa por prazo n�o superior a 02 dois anos.

Caso a compatibilidade com as especificações exigidas não possa ser aferida pelos documentos, a pregoeira poderá exigir a apresentação de amostra no prazo de até 5 dias úteis. Caso a compatibilidade com as especifica��es exigidas n�o possa ser aferida pelos documentos, a pregoeira poder� exigir a apresenta��o de amostra no prazo de at� 5 cinco dias �teis.

O prazo para pedido de esclarecimento e/ou impugnação ao edital é até 31/07/2026. prazo para pedido de esclarecimento eou impugna��o ao edital: at� ****

A prestação de declaração falsa ou a omissão de informações relevantes quanto ao cumprimento de quaisquer das condições estabelecidas neste edital sujeitará o licitante às sanções administrativas, civis e penais cabíveis. A presta��o de declara��o falsa ou a omiss�o de informa��es relevantes quanto ao cumprimentode quaisquer das condi��es estabelecidas neste edital sujeitar� o licitante �s san�es administrativas, civis e penais cab�veis

O valor total máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor total m�ximo: r ****, 00 cento e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e seisreais