Licitações de Assistencia Social

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A participação nesta licitação importa à proponente na irrestrita aceitação das condições estabelecidas no presente edital, bem como, a observância dos regulamentos, normas administrativas e técnicas aplicáveis, inclusive quanto a recursos.

A não observância destas condições ensejará no sumário impedimento da proponente, no referido certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,81 (quatro milhões cento e três mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos).

A entrega deverá ocorrer no local indicado, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após a solicitação. a entrega dever� ocorrer no local indicado, no prazo m�ximo de 05 cincodias �teis ap�s a solicita��o.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias �teis contados da finaliza��oda liquida��o da despesa, conforme se��o anterior.

Todos os produtos fornecidos deverão ser novos, sem avarias, dentro do prazo de validade e com garantia mínima de 01 um ano contra defeitos de fabricação. odos os produtos fornecidos dever�o ser novos, sem avarias, dentro do prazo devalidade e com garantia m�nima de 01 um ano contra defeitos de fabrica��o.

A licitação será menor preço por item. para conhecimento dos interessados a licita��o ser� menor pre�o por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica habilita��o fiscal, social e trabalhista. qualifica��o econ�micofinanceira

O descumprimento dos prazos estabelecidos, das especificações dos produtos ou de quaisquer outras condições contratuais sujeitará a empresa às penalidades previstas na lei nº 14. 133/21 e nas cláusulas contratuais, incluindo a aplicação de multas, suspensão do fornecimento e, em casos graves, rescisão contratual. o descumprimento dos prazos estabelecidos, das especifica��es dos produtos ou dequaisquer outras condi��es contratuais sujeitar� a empresa �s penalidades previstas na lei **** e nas cl�usulas contratuais, incluindo a aplica��o de multas, suspens�o dofornecimento e, em casos graves, rescis�o contratual.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,92. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 92 quatrocentos e trinta ecinco mil, dez reais e noventa e dois centavos

A licitante deverá apresentar comprovante de pagamento referente ao recolhimento da garantia de proposta, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado do certame ou do itemlote para o qual pretenda concorrer, como requisito de pré-habilitação, nos termos do art. 58 da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira poderá ser substituída.

A agente de contratação pregoeira pode solicitar aos licitantes classificados em primeiro lugar a apresentação de amostras, que deverão ser apresentadas no prazo de 24 vinte e quatro horas, a contar da data da solicitação, junto ao órgão solicitante, para conferên;cia do produto/serviço com as especificações solicitadas no termo de referên;cia.

Até 03 três; dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer interessado poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Os fornecimentos deverão ser realizados em até vinte e quatro horas após atestada a solicitação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, através de crédito bancário em favor da contratada, após a liquidação da despesa e havendo disponibilidade financeira.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitações fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei federal.