O objeto da licitação é a contratação de empresa para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). A abertura da sessão pública ocorrerá em 27 de fevereiro de 2026, às 09:00, no site www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço por item. Micro e pequenas empresas terão tratamento diferenciado. O prazo máximo para execução da obra é de 14 meses, a partir da assinatura do contrato. É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,55. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto é de 14 quatorze meses.
O edital informa que o pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O edital exige comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 55.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos necessários para habilitação serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas as sanções descritas no edital.
O edital informa que a impugnação deve ser encaminhada até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado é de ****, 31.
