Pregão eletrônico para locação de sistemas de gestão pública por 12 meses. Critério de julgamento: menor preço por lote. Sessão pública em 04/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília) no site www. ***. *. * prova de conceito do sistema. Prazo de execução: 12 meses. Pagamento em até 30 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário registro no INPI de pelo menos 3 sistemas estruturantes.
O prazo máximo para execução do objeto é de 12 meses, com início imediato após a assinatura do contrato. Conforme edital: início: imediato conclusão: 12 doze meses.
O pagamento será realizado em até 30 dias contados do período de adimplemento. Conforme edital: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento menor preço por lote.
Exige-se comprovação de aptidão técnica, registro no INPI de no mínimo três sistemas estruturantes e declaração de conhecimento das condições locais. Conforme edital: registro no instituto nacional da propriedade intelectual inpi para no mínimo, três sistemas estruturantes.
As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Riscos incluem não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não passar na prova de conceito e não comprovar habilitação. Conforme edital: caso a primeira colocada não atenda aos requisitos do termo de referência conforme regras aqui estabelecidas, esta será desclassificada.
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