A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a construção de um ginásio poliesportivo. O certame será realizado na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. A data de abertura da sessão pública é 08 de maio de 2026. O prazo para impugnação do edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A proposta deve ser apresentada exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A garantia de proposta é de R$ ****,70. O prazo máximo para execução do objeto é de 300 dias, a partir da emissão da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 300 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias contados do adimplemento. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 300 trezentos dias, a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
A garantia de proposta é de R ****,70, com diversas modalidades de prestação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.
As sanções aplicadas podem ser: advertência, multa de mora de 0,5% sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado para a contratação é de R ****,25.
