BRASIL | PA | ALMEIRIM Cidade Média
Municipio De Almeirim/ PA
Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de combustível ( óleo diesel s10) destinado ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos empregados na abertura, recuperação, conservação e manutenção das estradas vicinais do município de almeirim/pa, no âmbito do plano de ação n ****- ****.
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O fornecimento será parcelado, conforme demanda, mediante ordem escrita. O recebimento provisório ocorre no ato do abastecimento e o definitivo em até 10 dias úteis após o ateste do fiscal. Trecho: o objeto ser� entregue de forma parcelada, de acordo com as necessidades da secretaria executiva de desenvolvimento econ�mico do munic�pio de almeirimpa.
O pagamento será realizado em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou fatura devidamente atestada, mediante ordem bancária. Trecho: o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura devidamente atestada.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Trecho: n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo autorização da ANP. Trecho: a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do licitanet. . . em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 10%, e compensatória de até 20% por inexecução parcial e 30% por total ou produto adulterado. Trecho: aplicase multa morat�ria de 0, 5 cinco d�cimos por cento por dia de atraso injustificado no atendimento � ordem de fornecimento, at� o limite de 10 dez por cento.
O fornecedor classificado em primeiro lugar deve entregar uma amostra do produto em até 3 dias úteis. Trecho: dever�o entregar em at� 03 tr�s dias �teis em data solicitada e no hor�rio de funcionamento da prefeitura municipal, 01 uma amostra do produto ofertado.
Até 3 dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública. Trecho: at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
Desclassificação por proposta com preço superior ao máximo, vícios insanáveis, desconformidade com especificações, identificação do licitante, ou não apresentação de amostra. Trecho: ser� desclassificada a proposta que contiver v�cio insan�vel que n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Trecho: o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00.
Abertura de Propostas: