Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa para construção de praças. Critério de julgamento: maior desconto global. Abertura das propostas em 04/08/2026. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14. 133/2021. Os trabalhos serão conduzidos pelo portaldecompraspublicas. com. br. Prazo limite para impugnação: 30/07/2026.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária
Como garantia das obrigações assumidas, o contratado prestará de garantia o valor equivalente a 5% do valor do contrato. Como garantia das obrigações assumidas, o contratado prestará de garantia o valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato
O critério de julgamento adotado será o maior desconto global. O critério de julgamento adotado será o maior desconto global
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação A habilitação jurAÂdica, A regularidade fiscal e trabalhista, A qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12. 846/2013, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, o licitanteadjudicatário que: **** causa A inexecução parcial ou total do contrato
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoapoderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante A s sançõesprevistas em lei e neste edital.