Licitações Amélia Rodrigues - BA

O prazo de execução do objeto, a contar da emissão da ordem de fornecimento, está indicado no item viii do preâmbulo, admitindo-se a sua prorrogação nos termos dos parágrafos do art. 91 da lei federal 14. 133/21.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será considerada vencedora a licitante que apresentar o menor valor por lote, atendendo assim, ao critério do menor preço.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.

A empresa contratada deverá realizar visita prévia à quadra para avaliação do espaço, medições, definição do layout, pontos de circulação, áreas de apresentação, área de público e ambientação geral.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro poderá solicitar que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, o qual será informado por meio de mensagem no sistema e divulgado o local e horário de envio da amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital da dispensa de licitação por irregularidade na aplicação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 24h em dia útil antes da data do encerramento de recepção de proposta.

O valor da contratação foi atualizado através da média entre os fornecedores, o mesmo encontrado no etp ao qual está sendo anexado neste termo de referência como parte inseparável. As estimativas iniciais de valor da contratação uma média de r$ ****,05.

O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais será de 08 oito dias úteis após a solicitação ou ordem de compra.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital não exige garantia contratual.

O edital estabelece que será considerada vencedora a licitante que apresentar o menor valor por lote, atendendo assim, ao critério do menor preço.

O edital informa que os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente através do site www. ***. *. * ou a bolsa de licitações do brasil bll, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.

O edital informa que ão será exigida vistoria técnica prévia.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital da dispensa de licitação por irregularidade na aplicação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 24h em dia útil antes da data do encerramento de recepção de proposta.

O edital informa que foi apurado um valor médio total estimado de r ****, 50 dez mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados do envio da solicitação de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

Será considerada vencedora a licitante que apresentar o menor valor por lote, atendendo assim, ao critério do menor preço.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente através do site www. ***. *. * ou a bolsa de licitações do brasil bll, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa de licitação ou a execução do contrato, fraudar a dispensa de licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da dispensa de licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital da dispensa de licitação por irregularidade na aplicação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 24h em dia útil antes da data do encerramento de recepção de proposta.

O valor total estimado é de r ****,00 cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais.

O edital prevê critério de menor preço.