EVENTUAL AQUISICAO DE PECAS DE GRANITO EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusivo para ME e EPP), etapas do processo (credenciamento, cadastramento, abertura da proposta, início da disputa), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços (até 20 dias úteis após a autorização de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (até 20 dias corridos), local de entrega (almoxarifado da prefeitura municipal de Rubim/MG), recebimento provisório e definitivo do objeto, critério de julgamento (menor preço por item), procedimentos para credenciamento e obtenção de chave e senha de acesso no site da Bolsa Nacional de Compras (BNC), esclarecimentos sobre credenciamento no sistema eletrônico, participação no certame por meio da digitação da senha pessoal do representante credenciado e encaminhamento da proposta de preços, acompanhamento das operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, desconexão com o pregoeiro, suspensão da sessão, envio de lances, proposta de menor preço, habilitação, documentos relativos à habilitação, prazo de validade da proposta (60 dias), proposta escrita (preços unitários e totais dos lotes, razão social, CNPJ, endereço completo, telefone, e-mail, dados do representante legal, prazo de validade, especificação completa do produto e marca), desclassificação de propostas, recursos (prazo de 30 minutos para manifestação da intenção de recurso, prazo de 3 dias para apresentação de memoriais e contrarrazões), autorização de fornecimento, sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), esclarecimentos e impugnações ao edital (prazo de 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados, diligências para esclarecer ou complementar a instrução do processo, desatendimento de exigências formais não essenciais, normas interpretadas em favor da ampliação da disputa, decisões referentes ao processo licitatório, participação do proponente implica em aceitação de todos os termos do edital, foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais, horário de atendimento do pregoeiro.