O edital trata do credenciamento para prestação de serviços de fisioterapia na academia da saúde do município de Rubim/MG. O recebimento dos documentos de credenciamento ocorre a partir de 03/10/2025 até 31/12/2025. A análise dos documentos de habilitação será realizada em até 02 dias úteis. A contratação é por ordem de credenciamento. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Os interessados devem estar credenciados no Bolsa Nacional de Compras (BNC). A administração poderá realizar consultas para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação. O prazo para assinatura do termo de contrato é de até 02 dias.
O prazo de vigência do instrumento contratual é de 12 doze meses, contados a partir da data de sua assinatura.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério do credenciamento é paralelo e não excludente.
A análise dos documentos de habilitação para o credenciamento será realizada pela comissão de contratação em prazo não superior a 02 dois dias úteis, contados a partir da inserção dos documentos na plataforma.
O contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de credenciamento ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
