Licitações Rubim - MG

O prazo de entrega será de até 15 dias úteis, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento. Conforme edital: o prazo de entrega será de até 15 quinze dias úteis, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após o aceite da nota fiscal. Conforme edital: o município de rubimmg providenciará o pagamento no prazo de 20 vinte dias, contados da data do aceite da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

Os documentos relativos à habilitação estão relacionados no anexo 02 do edital e devem ser anexados na plataforma até o horário final de recebimento de proposta. Conforme edital: os documentos relativos à habilitação estão relacionados no anexo 02 deste edital.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de até 10 dez por cento sobre o valor contratado.

As impugnações deverão ser protocoladas em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. Conforme edital: as impugnações deverão ser endereçadas às autoridades subscritoras do edital e protocoladas prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Riscos de desqualificação incluem não enviar a ficha técnica descritiva, não informar marca e descrição completa do produto, e apresentar propostas com mais de 2 casas decimais. Conforme edital: a não inserção das especificações, implicará na desclassificação da empresa e contenham mais de 02 duas casas decimais em seus valores unitários.

Os serviços deverão ser iniciados em até 5 dias úteis após a emissão da ordem de serviço, com prazo de execução de até 12 meses. Conforme o texto: os serviços deverão ser iniciados em até 05 cinco dias úteis após a emissão da ordem de serviço e o prazo de execução será de até 12 doze meses.

O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal, relatório dos serviços executados e atesto do fiscal, em até 30 dias. Conforme o texto: o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da documentação.

Não será exigida garantia contratual. Conforme o texto: não será exigida garantia contratual, considerando o baixo risco da contratação e não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o texto: com critério de julgamento menor preço por lote e o critério de julgamento será o de menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. Conforme o texto: apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove a execução de serviços compatíveis com o objeto da contratação.

As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. Multa moratória de 0,66% por dia de atraso, até 30 dias, e compensatória de 10% sobre o valor total do contrato. Conforme o texto: multa moratória de 0,66 zero vírgula sessenta e seis por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

Propostas que não atendam às condições do edital, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, e aquelas que se enquadrem nas vedações do item 5 podem ser desqualificadas. Conforme o texto: não poderão participar desta dispensa empresas: que não atendam às condições deste edital de contratação direta e seus anexos.

O valor total estimado é de R$ ****,44. Conforme o texto: r****,44.