Licitação para contratação de empresa para construção de calçadas acessíveis em vias públicas. O valor estimado é de R$ ****,99. A sessão pública ocorrerá em 11/06/2026 às 11:00. O critério de julgamento é menor preço global. A disputa será aberta. A plataforma para a concorrência é a LicitaNet. O envio de impugnações e esclarecimentos é exclusivamente pelo site www. ***. *. * endereço para formalização de consultas é Avenida Castelo Branco, nº ****, Centro, Senador Guiomard/AC. O e-mail de contato é ***@***. *. * visita técnica é facultativa, mas recomenda-se o agendamento prévio.
A garantia da proposta deve ter validade mínima de 120 dias, contados da data de abertura da sessão pública. A garantia contratual, quando exigida, será liberada após a assinatura do contrato. a garantia da proposta dever� possuir validade m�nima de 120 cento e vinte dias, contados da data de abertura da sess�o p�blica.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos para demonstrar a capacidade do licitante, incluindo qualificação jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira. os documentos previstos no projeto b�sicotermo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal.
A visita técnica não é obrigatória, mas é sugerida. Caso opte por não realizá-la, o licitante deverá firmar termo de ciência das condições locais. As visitas devem ser agendadas previamente pelo e-mail ***@***. *. * visita t�cnica: na oportunidade da visita, os interessados poder�o conhecer detalhadamente o localda obra, obtendo esclarecimentos, c�pia de documentos, bem como poder�o apresentar questionamentos.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1 contiver v�cios insan�veis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,99. valor total estimado da contrata��or ****, 99 dois milh�es, setenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e novecentavos.
