Prefeitura Municipal De Regente Feijó - Sp

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, objetiva a contratação de empresa para locação de cilindros de oxigênio com recarga. O pregão será realizado em 06 de outubro de 2025, às 9h, na plataforma www. ***. *. * empresas deverão anexar os documentos de habilitação juntamente com a proposta de preços na plataforma até as 08h30 do dia 06 de outubro de 2025. O critério de julgamento será o menor preço por lote. Há tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado da contratação é de R$ ****,96. Documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços não foram especificados.

A licitação visa à aquisição parcelada de pães para o funcionalismo municipal e merenda escolar. A participação é permitida em diversos itens, conforme tabela do termo de referência. Há tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura e julgamento ocorrerão em 29 de setembro de 2025, às 08h00, no Paço Municipal. Os proponentes devem apresentar proposta de preços e documentos de habilitação em envelopes separados. O prazo para entrega das propostas é 29 de setembro de 2025. Existem critérios de habilitação e impedimentos para participação, como empresas sancionadas ou com contratos acima do limite de receita bruta. O edital possui anexos com termos de referência, modelos de declarações e proposta de preços. Há possibilidade de impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, visa à aquisição de materiais de construção para a construção de novos jazigos no cemitério municipal. As empresas que não anexarem os documentos de habilitação juntamente com a proposta de preços na plataforma até as 08:30 hs do dia 25 de setembro de 2025 serão consideradas inabilitadas. O critério de julgamento será o menor preço. Há tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado da contratação é de R$ ****,24. Os licitantes deverão enviar sua proposta com o valor unitário e total do item, marca/fabricante, e todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. A abertura da licitação será realizada automaticamente em sessão pública, por meio do sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação até a abertura da sessão pública. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. A plataforma permite que o pregoeiro exclua o lance da empresa a qualquer momento. O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa adotado. Há possibilidade de prorrogação automática da etapa de lances. Após o término dos prazos estabelecidos, o sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante. No caso de desconexão com o pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, na hipótese da proposta do primeiro colocado permanecer acima do preço máximo ou inferior ao desconto definido para a contratação, o pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas. Após a negociação do preço, o pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta. Serão exigidos documentos para fins de habilitação, conforme previsto no termo de referência. A exigência dos documentos de habilitação somente será feita em relação ao licitante vencedor. Os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do termo de referência somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. * prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Os recursos deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. * anexos incluem o termo de referência, estudo técnico preliminar e minuta de termo de contrato.