Licitações de Educacao Saude

O objeto é um serviço de seguro. A contratada deve assinar o contrato e providenciar a emissão das respectivas apólices no prazo máximo de 05 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nfe, mediante depósito em conta corrente do contratado.

O contrato modelo afirma que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme consta no aviso de dispensa eletrônica.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções incluem advertência, multa de até 10 do total da ata, multa de até 20 sobre o valor total, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O licitante pode ser desclassificado se não atender às exigências de habilitação, se apresentar proposta com cobertura inferior aos limites mínimos ou se não cumprir as condições do edital.

O valor total estimado da contratação é de r ****,36 trinta mil quatrocentos e cinco reais e trinta e seis centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas a execução se dá por convocação: a execução se dará por convocação independentemente das quantidades.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária e transferência em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada, no prazo máximo de até o dia 15 do mês subsequente ao da emissão da nota fiscal.

Exige apresentação de documentos como contrato social e suas alterações, comprovante de inscrição e de situação no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, certidão de regularidade de débitos de tributos federais, registro do profissional no conselho regional de classe profissional.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa com percentuais como 0,5% por dia de atraso e 30% sobre o valor do contrato em caso de desistência.

Riscos incluem não atender às condições do edital, estar cumprindo sanções, ser declarado inidôneo, ou apresentar documentação falsa, conforme itens 4. 3 e 4. 4 do edital.

O valor total estimado de contratação é de R$ ****,04.

O prazo de entrega provisória é de até 20 dias corridos a partir do recebimento da autorização de fornecimento. O edital afirma: prazo de entrega provisório: até 20 (vinte) dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento ou instrumento contratual.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega da nota fiscal atestada. Conforme o texto: a contratante pagará à contratada pelos produtos entregues, em um prazo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da entrega da nota fiscal devidamente atestada.

Os equipamentos devem possuir garantia mínima de 12 meses, ou prazo superior quando previsto. O edital especifica: os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 (doze) meses, ou prazo superior quando expressamente previsto nas especificações técnicas.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O termo de referência define: a licitação será realizada através de pregão, no formato eletrônico de acordo com o critério de julgamento menor preço por item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital menciona: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade de realizar o objeto.

As sanções incluem advertência, multa de mora e suspensão temporária de participação em licitações. O texto prevê: advertência, nos casos de descumprimento de cláusula contratual. . . multa de mora percentual sobre o valor do contrato. . . suspensão temporária participar de licitação ou contratação com a administração pública.

Há exigência de apresentação de catálogo, folder ou documento técnico equivalente dos produtos ofertados. O edital determina: a licitante melhor classificada após a fase de disputa, deverá apresentar junto a proposta de preços readequada, no prazo de 02 (duas) horas, contado da solicitação realizada no sistema eletrônico, catálogo, folder ou documento técnico equivalente dos produtos ofertados.

Os pedidos de esclarecimento e impugnação podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O edital informa: os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação pode ocorrer por não apresentação de documentos, propostas em desacordo com o edital, ou não envio de amostras. O edital cita: será inabilitado a licitante que deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com as exigências deste edital e caso não houver o encaminhamento de catálogo, folder ou documento técnico equivalente. . . a empresa será desclassificada.

O valor total estimado é de R$ ****,78. O termo de referência declara: o custo total estimado para execução objeto deste termo de referência é de valor total: R$ ****,78.

O objeto é a contratação de seguro, com emissão das apólices em até 05 dias úteis após a homologação e convocação oficial, conforme o trecho: assinar o contrato e providenciar a emissão das respectivas apólices no prazo máximo de 05 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da NF-e, conforme o trecho: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nfe.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme o trecho: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o trecho: serão exigidos para fins de habilitação, os documentos previstos a partir do item 08 do termo de referência.

As sanções incluem advertência, multa de até 10% ou 20%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: multa de até 10 do total da ata de registro de preços. . . multa de até 20 sobre o valor total da ata de registro de preços.

O licitante pode ser desqualificado se não atender às exigências de habilitação, conforme o trecho: na hipótese de o licitante não atender às exigências para habilitação, o pregoeiro examinará a proposta subsequente.

O valor total estimado é de R$ ****,36, conforme o trecho: o custo estimado total da contratação é de r ****, 36.

O prazo de entrega é de 30 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, conforme o edital: a execução se dará mediante ordem de fornecimento emitida pelo departamento de compras, devendo a vencedora do certame providenciar a respectiva execução em até trinta dias depois de recebida.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, conforme o edital: o pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de caputira, através do setor de tesouraria, de acordo com a efetiva execução por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 30 dias a contar da liquidação da despesa.

A prefeitura se reserva o direito de exigir garantia de execução do contrato, conforme o edital: a prefeitura municipal de caputira mg, se reserva no direito de exigir do licitante adjudicado a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento será pelo menor preço por item, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Para habilitação, o licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e declarações, conforme o edital: o licitante deverá apresentar os seguintes documentos para habilitar-se no presente processo: relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico operacional e demais documentos necessários.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa de até 10 (dez) por cento sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de vistoria, conforme o edital: não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.

A administração poderá solicitar amostras dos produtos, conforme o edital: a administração municipal reserva-se no direito, caso julgue necessário, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos que se dispuser a fornecer ao município.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências do edital, como preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,33, conforme o termo de referência: veículo automotor leve tipo suv compacto. . . unid ****,****,00 e veículo tipo van. . . unid ****,****,33.