Licitações São João Do Manteninha - MG

O prazo para iniciar a prestação de serviço será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento formal da ordem de fornecimento.

O pagamento será depositado em conta corrente, mediante transferência eletrônica, até o 10 décimo dia do mês subsequente ao fornecimento e entrega dos documentos fiscais, após a conferência efetuada pela secretária municipal solicitante ou outro servidor expressamente designado para tal fim.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução por parte do fornecedor, tendo em vista a natureza do objeto.

Os critérios de seleção serão exclusivamente técnicos e habilitatórios, voltados à verificação da regularidade jurídica, qualificação técnica e demais exigências necessárias à adequada prestação dos serviços.

Para fins de contratação, deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação: habilitação jurídica, habilitações fiscal, social e trabalhista, habilitação técnica.

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla defesa à credenciada, das sanções de acordo com a lei federal n ****.

Após a publicação do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos reais.

O edital prevê um prazo máximo de 02 duas semanas para o agendamento das cirurgias, salvo nos casos em que houver justificativa médica devidamente fundamentada para agendamento em prazo superior.

O pagamento será depositado em conta corrente, mediante transferência eletrônica, até o 10º dia do mês subsequente ao fornecimento e entrega dos documentos fiscais, após a conferência efetuada pela secretária municipal solicitante ou outro servidor expressamente designado para tal fim.

As empresas interessadas deverão apresentar documentos de habilitação, incluindo regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla defesa à credenciada, das sanções de acordo com a lei federal n 14. 133/2021.

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é de até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de até 02 duas semanas para o agendamento das cirurgias, salvo nos casos em que houver justificativa médica devidamente fundamentada para agendamento em prazo superior.

O pagamento será depositado em conta corrente, mediante transferência eletrônica, até o 10 décimo dia do mês subsequente ao fornecimento e entrega dos documentos fiscais, após a conferência efetuada pela secretária municipal solicitante ou outro servidor expressamente designado para tal fim.

Poderão participar as empresas interessadas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação, regularmente estabelecidas no país e que satisfaçam integralmente as condições deste edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla defesa à credenciada, das sanções de acordo com a lei federal n ****.

Após a publicação do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.