Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. A proposta deve ser apresentada até 14/04/2026 às 08:59h (horário de Brasília), com abertura da licitação em 14/04/2026 às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,04. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados ao e-mail ***@***. *. * até 3 dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública. A participação de consórcios e cooperativas não é permitida. A vigência do registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. O fornecedor deve manter as condições de habilitação durante toda a vigência do contrato.
O prazo de fornecimento dos materiais e/ou produtos será de, no máximo, 30 dias e começará a fluir a partir do 1º dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de fornecimento a ser emitida pelas secretarias requisitantes.
O pagamento será efetuado até o 30º dia corrido a contar da data final do período de adimplemento da obrigação, mediante crédito em conta corrente da contratada, após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada.
O edital não especifica um valor ou tipo de garantia de proposta, apenas menciona garantia de proposta não.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital.
O licitante/adjudicatário estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,04.
