Contratação de empresa para elaboração de estudos e projetos técnicos de engenharia para acesso à BR-153/TO e terminal rodoviário de Gurupi. Dispensa de licitação por baixo valor, com critério de julgamento menor preço global. Propostas devem ser enviadas por e-mail até 12/06/2026. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Pagamento em até 30 dias após apresentação de nota fiscal atestada. Exigência de registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Prova de conceito em metodologia BIM obrigatória para a primeira classificada.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal designado. pelos serviços contratados e efetivamente executados, a contratante pagará a contratada o valor proporcional a comprovação da execução do objeto, em até 30 trinta dias após a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal designado pelo órgão ou entidade demandante
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global
A habilitação jurídica e a regularidade fiscal e trabalhista são exigidas, incluindo prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e trabalhistas. a documentação de habilitação poderá ser encaminhada concomitantemente a proposta.
Pela prática de infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, poderão ser aplicadas sanções previstas no art. 156 da mesma lei. pela prática das infrações administrativas previstas no art. 155 da lei federal no ****, poderão ser aplicadas ao licitante ou contratado as sanções previstas no art. 156 da mesma lei
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,88. otal ****,88
