Licitação para contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia, em metodologia BIM, para duplicação da BR-343/PI. Lote único, regime de empreitada por preço global, critério de julgamento técnica e preço, modo de disputa fechado. Sessão pública em 28/12/2026 às 15h (horário de Brasília). Valor estimado de R$ ****,36. Necessário credenciamento no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal. Visita técnica facultativa, com declaração de conhecimento do local obrigatória. Consórcios permitidos (até 2 empresas). Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução contratual é de 416 dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil após a emissão da ordem de início de serviços. Conforme o edital: prazo de execução contratual é de 416 dias corridos.
O pagamento será efetuado após a execução do objeto, no prazo de até 30 dias, contados a partir da data da medição efetuada. Conforme o edital: no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da data da medição efetuada.
O edital menciona a possibilidade de garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado, mas não detalha a garantia principal. Não há trecho literal específico sobre garantia geral.
O critério de julgamento é técnica e preço. Conforme o edital: critério de julgamento técnica e preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, com possibilidade de envio de documentos complementares em formato digital no prazo de 24 horas. Conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A visita técnica é facultativa, mas é obrigatória a declaração de pleno conhecimento das condições do local. Conforme o edital: o licitante poderá realizar vistoria no trecho do empreendimento e todas as empresas, mesmo aquelas que não desejarem realizar a visita técnica, deverão apresentar declaração de que tem pleno conhecimento das condições do local.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,36. Conforme o edital: valor r: ****, 36.