Pregão eletrônico para registro de preços de 4 licenças trienais do software Autodesk AEC Collection, para uso em projetos BIM pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto e fechado. Sessão pública em 03/12/2026 às 10h (horário de Brasília), no site www. gov. br/compras. Não há vistoria, visita prévia ou garantia contratual. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação exige comprovação de fornecimento de pelo menos 2 licenças Autodesk. Pagamento em até 20 dias após a liquidação. Contrato com vigência de 36 meses.
O edital não especifica um prazo de entrega em dias, mas menciona que o serviço será recebido provisoriamente no prazo de 20 dias, contado do recebimento de comunicação do contratado com a comprovação da prestação dos serviços. Conforme o texto: o serviço será recebido provisoriamente, no prazo de 20vinte dias, pelo fiscal do contrato, mediante emissão de termo detalhado.
O pagamento será processado com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou por transferência eletrônica via internet banking. Conforme o texto: o pagamento será processado com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou ainda por transferência eletrônica via sistema de internet banking.
Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia contratual prevista no artigo 96 da lei no ****, considerando as características da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: critério de julgamento: menor preço.
Para habilitação, é necessário comprovar aptidão para prestação de serviços compatíveis com o objeto, por meio de atestados que comprovem o fornecimento de, no mínimo, 02 licenças de uso de softwares Autodesk. Conforme o texto: comprovação de aptidão para a prestação de serviços compatíveis com o objeto da contratação, por meio da apresentação de certidões ou atestados de capacidade técnica. . . que comprovem o fornecimento de, no mínimo, 02 duas licenças de uso de softwares autodesk.
As penalidades incluem advertência, multas (moratória de 0,5% ao dia, compensatória de até 3% ou 5%), impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso. . . multa compensatória de até 3 três por cento. . . multa compensatória de até 5 cinco por cento.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do serviço. Conforme o texto: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do serviço.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o texto: devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital. Conforme o texto: será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.