Pregão eletrônico para registro de preços de artefatos pré-moldados de concreto (canaletas e meios-fios). Sessão em 19/10/2026 às 14:00 na plataforma BLL. Propostas até 13:50 do dia 19/11/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Não há exigência de amostra. Valor máximo estimado: R$ ****,58. Pagamento em até 30 dias úteis após a entrega. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário comprovar aptidão técnica com atestado de fornecimento de artefatos de concreto.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. A informação sobre entrega está vinculada ao pagamento: pagamento será efetuado . . . em até 30 (trinta) dias úteis após a entrega dos materiais.
O pagamento será efetuado por crédito em conta bancária da contratada, em até 30 dias úteis após a entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal, conforme item 18. 1: o pagamento será efetuado por crédito em conta bancária da contratada, em até 30 (trinta) dias úteis após a entrega dos materiais.
O critério de julgamento é o de menor preço por item, conforme item 5. 1: o critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação exige documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de comprovação de aptidão técnica. Conforme item ****: a licitante deverá comprovar aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da contratação, mediante apresentação de, no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme item 15. 4: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Não há exigência de amostra na fase de julgamento. Conforme item ****: não será exigida apresentação de amostra na fase de julgamento.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme item 6. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital . . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não enviar a proposta ajustada no prazo de 2 horas, não manter a proposta, apresentar documentação falsa ou não cumprir as especificações técnicas. Conforme item 9. 20: o envio da proposta ajustada dentro do prazo estipulado de 02 horas é obrigatório, sob pena de desclassificação da licitante.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,58. Conforme item ****: valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,58 (trezentos mil, sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).
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