Licitações de Projeto Talude

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato, que será de 36 meses após a assinatura, ou até que todo o quantitativo contratado seja executado e aprovado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal pelo setor de compras da contratante, mediante depósito bancário em nome da contratada.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado para as propostas será o de menor preço por lote.

A habilitação das empresas será verificada após o encerramento da fase de lances, exigindo-se documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções para casos de inadimplemento, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com gradações de severidade.

O edital não menciona a obrigatoriedade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,09.

O prazo de execução se inicia com a emissão da ordem de serviços e terá vigência máxima de 12 meses, podendo ser prorrogado. A contratada deverá estar em condições para dar início à prestação dos serviços, no máximo, em 5 dias úteis após a emissão da ordem de serviço. O prazo contratual iniciase com a assinatura do contrato, com vigência inicial de 15 meses. O prazo de execução se inicia com a emissão da ordem de serviços e terá vigência máxima de 12 doze meses, podendo ser prorrogado, na forma da lei.

Os pagamentos serão realizados conforme realização de medição, até o 10º dia do mês subsequente à apresentação da nota fiscal/fatura, mediante apresentação do documento fiscal hábil. Os pagamentos serão realizados conforme realização de medição, até o 10 décimo dia do mês subsequente à apresentação desta, mediante apresentação do documento fiscal hábil.

Antes da assinatura do contrato e no prazo mínimo de 01 mês após a homologação, o adjudicado deverá apresentar garantia contratual no valor de 5% do valor do contrato. Antes da assinatura do contrato e no prazo mínimo de 01 um mês após a homologação, o adjudicado deverá apresentar garantia contratual no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato, conforme art. 98 da nllc

O critério de julgamento é o de menor preço. O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação técnica exige registro ou inscrição no CREA, CAU ou CRT, e comprovação de capacidade técnico-profissional e técnico-operacional mediante apresentação de certidões de acervo técnico (CAT) e acervo operacional (CAO) com atestados. egistro ou inscrição da empresa licitante e do responsável técnico que irá atuar na execução do objeto da futura licitação no crea conselho regional de engenharia e agronomia, cau conselho de arquitetura e urbanismo eou crt conselho regional dos técnicos industriais, conforme o caso e no que couber, conforme as áreas de atuação previstas no projeto básico, em plena validade

As penalidades incluem multas compensatórias e moratórias, que variam de 5% a 30% do valor contratado, dependendo da infração. Em caso de inadimplência, a garantia pode ser executada e a empresa suspensa de participar de outras licitações. A licitante ou a contratada ficará sujeita as penalidades previstas no art. 156 da lei ****

A visita técnica é dispensada. sendo dispensada a visita técnica.

A licitante terá o prazo de 3 dias úteis para interpor recurso, contados do término do certame. A licitante terá o prazo de 3 três dias úteis para interpor recurso, contados do término do certame

O prazo de execução dos serviços contratados é de 6 meses, conforme cronograma físico-financeiro preliminar da administração.

Os pagamentos serão efetuados pela administração municipal em moeda corrente nacional, em 30 dias, contados da emissão do termo de recebimento definitivo.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de técnica e preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação.

As sanções administrativas decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais encontram-se estabelecidas no termo de referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não se aplica ao presente caso, dada a natureza intelectual dos serviços de elaboração dos estudos, investigações e projetos executivos para o plano de remediação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação será de R$ ****,00.