Licitações de Projeto Talude

O prazo para a conclusão integral da obra será de até 120 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão do atesto técnico e apresentação da nota fiscal devidamente recebida e aprovada pelo município.

A contratada deverá oferecer garantia contratual no valor de 5% de seu total, podendo ser caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global.

A habilitação será verificada mediante apresentação de documentos como registro comercial, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

A recusa em assinar o contrato no prazo pode levar à aplicação de penalidades, inclusive multa de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

A vistoria prévia do local é facultativa, mas a empresa deve declarar ciência da possibilidade de realizá-la, assumindo os riscos caso opte por não fazê-lo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital protocolando pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará inabilitação do licitante.

O valor máximo que a administração municipal se dispõe a pagar é de R$ ****,74.

O prazo de execução do serviço será de 24 vinte e quatro meses, a partir da data indicada na ordem de serviço os, que será emitida pela emap em até 15 quinze dias corridos após a reunião de kick off.

A contratada prestará garantia, em até 10 dez dias úteis após a assinatura do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor global contratado.

O critério de julgamento é menor preço.

A participação requer a apresentação de toda documentação comprobatória da necessária qualificação, no que se refere à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira e qualificação técnica.

A inexecução total ou parcial do contrato, ou o descumprimento de qualquer dos deveres elencados no edital e no contrato, sujeitará a contratada a penalidades, garantida a prévia defesa.

O licitante poderá vistoriar o local onde será executada a obra ou serviço objeto deste edital, até o segundo dia útil anterior da data para apresentação das propostas.

Qualquer cidadão ou interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da licitação, no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos ou contenha vícios insanáveis.

O valor estimado máximo a ser pago pelo objeto desta licitação, incluso bdi, é R$ ****,65.

O seguro garantia é de 0,50% do custo direto da obra.

R$ ****,35

O prazo de execução do serviço será de 24 vinte e quatro meses, a partir da data indicada na ordem de serviço os, que será emitida pela emap em até 15 quinze dias corridos após a reunião de kick off.

A contratada prestará garantia, em até 10 dez dias úteis após a assinatura do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor global contratado.

O critério de julgamento é menor preço.

A participação requer a apresentação de toda documentação comprobatória da necessária qualificação, no que se refere à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira e qualificação técnica.

A inexecução total ou parcial do contrato, ou o descumprimento de qualquer dos deveres elencados no edital e no contrato, sujeitará a contratada a penalidades, garantida a prévia defesa.

O licitante poderá vistoriar o local onde será executada a obra ou serviço objeto deste edital, até o segundo dia útil anterior da data para apresentação das propostas.

Qualquer cidadão ou interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da licitação, no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos ou contenha vícios insanáveis.

O valor estimado máximo a ser pago pelo objeto desta licitação, incluso bdi, é R$ ****,65.

O prazo de execução dos serviços é de 09 nove meses, contado da data da emissão da primeira ordem de serviços que autorizar o início das atividades.

É exigida a comprovação do recolhimento de garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é maior desconto.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato sujeitar-se-á às penalidades legalmente previstas, bem como à imediata perda da garantia de proposta.

A visita técnica é facultativa, e o profissional qualificado deve estar credenciado, sendo a visita realizada em segunda sexta-feira, dois dias úteis antes da data da sessão pública.

Impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até 3º dia útil anterior à data da abertura do certame.

A desclassificação da proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real pelos licitantes.

O valor de referência total é de R$ ****,42.