Prefeitura Municipal De Riachão - MA
câmera IP 360, Resolução Full HD para monitoramento de espaços públicos de Riachão/MA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Afigurando- me que o procedimento de contratação em epígrafe encontra- se regularmente desenvolvido, e estando ainda presente o interesse da Administração na contratação direta que deu ensejo a instauração do processo em epígrafe. De acordo com o parecer jurídico e fundamentos constantes nos autos, AUTORIZO com fulcro no art. 75, II, da Lei ****
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DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇAO N 025/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO N 175- 15/10/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Torna- se público que o MUNICÍPIO DE RIACHAO - MA, realizará Dispensa de Licitação para Aquisição e Instalação de Lousa de Vidro do tipo quadro branco, dimensão 2, 40m x 1, 30m, vidro temperado 4mm, fundo branco, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do art. 75, II, da Lei n ****, de 1
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DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇAO N 023/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO N 162- 02/10/2025 AUTORIZAÇAO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Ref. : Processo de Dispensa de Licitação de n 023/2025 & ndash; Aquisição de TENDAS destinadas a atender às necessidades do Município de Riachão/MA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Afigurando- me que o procedimento de contratação em epígrafe encontra- se regularmente desenvolvido, e estando ainda presente o interesse da Administração na contra
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S E FINALIDADES Art. 1 Fica criada na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Riachão, a AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRNSITO E TRANSPORTE DE RIACHAO - ATTR. Art. 2 Compete a AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRNSITO E TRANSPORTE DE RIACHAO - ATTR: I - cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições; II - planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas; III
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Lei n 510, de 21 de outubro de 2025. & ldquo; DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇAO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHAO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS& rdquo;. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHAO, ESTADO DO MARANHAO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a segui
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