Licitações Presidente Olegário - MG

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação exige a comprovação de requisitos fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de qualificação jurídica e técnica. sob pena de inabilitação, todos os documentos apresentados para habilitação deverão estar em nome do licitante e, preferencialmente, com número do cnpj ou cpf e endereço respectivo.

O descumprimento dos prazos de entrega caracterizará inexecução contratual, sujeitando a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 1. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,65.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação exige a comprovação de requisitos fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de qualificação jurídica e técnica. sob pena de inabilitação, todos os documentos apresentados para habilitação deverão estar em nome do licitante e, preferencialmente, com número do cnpj ou cpf e endereço respectivo.

O descumprimento dos prazos de entrega caracterizará inexecução contratual, sujeitando a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 1. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,65.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Microempresas e EPPs possuem tratamento diferenciado. sob pena de inabilitação, todos os documentos apresentados para habilitação deverão estar em nome do licitante e, preferencialmente, com número do cnpj ou cpf e endereço respectivo.

Em caso de recusa em assinar o contrato, a licitante adjudicatária estará sujeita a multa de 10% do valor da proposta. independente das sanções civis e penais previstas na lei n. o 14. 133/21 e suas alterações, serão aplicadas à contratada as penalidades elencadas nas cláusulas do contrato.

A visita técnica é recomendada e deve ser previamente agendada junto ao setor de engenharia do município. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo recomendada a realização de vistoria técnica prévia por parte dos licitantes interessados.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou por falsidade em declarações. a falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3 ou 5. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,32.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá encaminhar toda a documentação exigida na cláusula 10 deste instrumento convocatório, com vigência válida, no prazo máximo de 2 horas.

Caso a licitante adjudicatária se recuse a assinar o contrato ou convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, será considerada inadimplente e estará sujeita à multa correspondente a 10% do valor da sua proposta.

A visita técnica é facultativa, dispensando-se agendamento prévio e acompanhamento de servidor da prefeitura.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não realização da vistoria facultativa não poderá ser usada como justificativa para alegações futuras de desconhecimento das condições do local, ficando a licitante vencedora responsável pelos ônus decorrentes.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,88.