A licitação é para a construção do CREAS de Cidade Ocidental/GO, sob regime de empreitada por preço unitário. O critério de julgamento é o maior desconto. O valor estimado é R$ ****,96. O prazo final para propostas é 17/09/2026. A garantia exigida é de 5% do valor total do contrato. Não é admitida subcontratação.
Os pagamentos serão efetuados por meio de transferência bancária em conta no nome da contratada, após a execução do objeto.
A licitante vencedora deverá apresentar comprovante de prestação de garantia correspondente a 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado é o maior desconto.
A documentação exigida para fins de habilitação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado é de R$ ****,96.