O edital trata da aquisição de móveis e itens para a agência reguladora. A participação é aberta a interessados cadastrados na plataforma BLL Compras. A licitação será por menor preço por lote. A abertura das propostas e lances será em 09/01/2026. O valor estimado é de R$ ****,75. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital está disponível no site da prefeitura e na plataforma BLL. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O prazo máximo para entrega dos bens é de até 15 quinze dias corridos a partir da emissão da nota de empenho. O prazo máximo para entrega dos bens é de até 15 quinze dias corridos a partir da emissão da nota de empenho
O pagamento será realizado por ordem bancária para a conta indicada pela contratada, em até 10 dez dias úteis contados da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por ordem bancária para a conta indicada pela contratada, em até 10 dez dias úteis contados da liquidação da despesa.
Os bens deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação, vícios de material ou montagem. Os bens deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação, vícios de material ou montagem.
O critério de julgamento é o de menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n **** documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Não há exigências de apresentação de amostra. ão há exigências de apresentação de amostra
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
O custo estimado total da contratação é de r ****, 75. o custo estimado total da contratação é de r ****, 75
