O objeto da licitação é a execução de reforma e ampliação da escola municipal josé fernandes da silva neto. A abertura das propostas e lances será em 19/02/2026. O critério de julgamento é menor preço global. O prazo de execução dos serviços será de 6 meses a contar da emissão da ordem de serviço. A empresa vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor do contrato. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O período de execução dos serviços será de 6 seis meses a contar da emissão da ordem de serviço, conforme discriminado no estudo técnico preliminar, obedecendo às datas e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Os pagamentos serão efetuados pela contratante, por meio de transferência bancária em conta no nome da contratada, a ser especificada na nota fiscal.
A licitante vencedora do certame deverá apresentar, como requisito necessário para contratação e no prazo máximo da convocação para assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia correspondente ao percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia autenticada.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Apresentação de amostras: não.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado da contratação é de r ****, 85 dois milhões, setenta e um mil, duzentos reais e oitenta e cinco centavos, para execução de todos os serviços constantes da planilha orçamentária referencial.
