O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de postes de iluminação de concreto e galvanizado. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para os itens 3 e 4. O prazo para recebimento das propostas é até 25/05/2026, com abertura e início da etapa de lances no mesmo dia. O valor estimado total é de R$ ****,70. A plataforma para a disputa é a BLL Compras (www. ***. *. *). O edital pode ser obtido gratuitamente no site da prefeitura (www. ***. *. *). Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (61) **** ou e-mail cpl. cidadeocidental@gmail. com.
O prazo para entrega dos materiais será estabelecido no edital de licitação, a partir da emissão da ordem de fornecimento. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da finalização da liquidação da despesa e consequente assinatura da ordem de pagamento emitido pela autoridade competente. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Os produtos devem possuir garantia mínima de 5 anos contra defeitos de fabricação e corrosão para postes galvanizados.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e atestados de desempenho anterior.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração cometida.
Não haverá apresentação de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,70.
