O edital refere-se à contratação de empresa especializada em decoração e cenografia para a Festa Junina Municipal de 2026. O processo licitatório é na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com abertura de propostas em 29 de abril de 2026. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,28. A vigência do contrato será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante comprovação da execução dos serviços. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como as obrigações da contratada e da contratante. Não há exigência de garantia contratual. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame, e os pedidos de esclarecimento devem ser feitos pelo e-mail ***@***. *. * sanções administrativas para descumprimento contratual incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a contratada deverá entregar o objeto em até 05 cinco dias após recebimento da nota de empenho pela empresa.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal, mediante comprovação da execução dos serviços.
O edital informa que ão será exigida garantia contratual para a presente contratação.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
O edital exige habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, incluindo certidões negativas de débitos fiscais, sociais e trabalhistas.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para o descumprimento contratual.
O edital indica que a prefeitura municipal de santa bárbara ba poderá realizar visita exclusivamente no endereço da sede das empresas credenciadas após o certame, para confirmação de funcionamento portas abertas, condição essencial para homologação e contratação.
O edital informa que ão será aplicada nesse certame a apresentação de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,28.