Registro de preços para fornecimento de materiais cívicos, culturais, esportivos e educacionais. Prazo de entrega de 10 dias úteis após autorização de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após entrega e nota fiscal. Vigência da ata de até 12 meses. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega é de 10 dias úteis consecutivos, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento. Prazo de entrega: 10 dez dias úteis consecutivos, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais licitados e da nota fiscal correspondente. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega dos materiais licitados e da nota fiscal correspondente.
A garantia total dos produtos deve ser de um período mínimo de 12 meses. Garantia total por um per�odo minimo de 12 doze meses.
O critério de julgamento é por lote, visando padronização, melhor gerenciamento e otimização logística. justificase a ado��o do crit�rio de julgamento por lote em raz�o da necessidade de padroniza��o dos produtos, melhor gerenciamento contratual e otimiza��o da log�stica de entrega, armazenamento e controle de qualidade.
A habilitação envolve comprovação de capacidade técnica, jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira. apresentar atestado de capacidade t�cnica eou certid�es emitido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, comprovando que a licitante executou de forma satisfat�ria projetos similares e realizou fornecimento compat�vel com o objeto da presente licita��o.
O licitante ou contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado que cometer infra��o administrativa ficar� sujeito �s san�es previstas nos arts. 155 a 163 da leino ****, podendo ser aplicadas: advert�ncia multa morat�ria 0, 5 ao dia multa compensat�ria 10 sobre o valor do contrato impedimento de licitar e contratar declara��o de inidoneidade.
Fica facultado à administração pública solicitar amostras adicionais e/ou catálogos originais do fabricante do produto, caso entenda necessário. fica facultado � administra��o p�blica, a qualquer tempo, solicitar amostras adicionais eou cat�logos originais do fabricante do produto, caso entenda necess�rio
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
A não comprovação da exequibilidade da proposta, após oportunizado o contraditório, ensejará a desclassificação da proposta. a n�o comprova��o da exequibilidade, ap�s oportunizado o contradit�rio, ensejar� a desclassifica��o da proposta, mediante decis�o motivada.
O valor total estimado é de R$ ****,23. otal geral estimado seiscentos e dezessete mil cento e setenta e r ****, 23 tr�s reais e vinte e tr�s centavos
