Licitações Santa Bárbara - BA

O prazo de execução das obras é de 4 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, de acordo com a ordem cronológica de pagamento a fornecedores.

É exigida caução/garantia de participação, no valor mínimo de até 1% do valor estimado da obra, com vigência mínima de 60 sessenta dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do sistema eletrônico da BLL, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Comete infração administrativa o licitante adjudicatório que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, entre outras infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante deverá apresentar o atestado de visita técnica, emitido pela secretaria municipal de obras, infraestrutura e serviços públicos. O agendamento deve ser solicitado pelo e-mail: ****.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de execução das obras é de 4 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o das obras � de 4 quatro meses, contados a partir da emiss�o da ordem de servi�o.

O pagamento ocorrerá dentro de 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, de acordo com a ordem cronológica de pagamento a fornecedores. o pagamento ocorrer� dentro de 30 trinta dias, mediante apresenta��o de nota fiscal e ap�s atesto do setor competente, de acordo com a ordem cronol�gica de pagamento a fornecedores, nos termos da lei federal no ****.

É exigida caução/garantia de participação no valor mínimo de até 1% do valor estimado da obra, admitidas quaisquer das modalidades previstas no art. 58, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/21, com vigência mínima de 60 dias. comprovante de recolhimento da cau��ogarantia de participa��o, que dever�, obrigatoriamente, efetu�la no valor m�nimo de at� 1 um por cento do valor estimado da obra admitidas quaisquer das modalidades previstas no 1o, art. 58 da lei federal no ****, com vig�ncia m�nima de 60 sessenta dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, considerado o menor disp�ndio para a administra��o, nos termos do art. 34 da lei no ****

A habilitação será verificada por meio do sistema eletrônico da BLL, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio no sistema eletr�nico da bolsa de licita�es e leil�es www. ***. *. *, em rela��o � habilita��o jur�dica, �regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante deverá apresentar o atestado de visita técnica, emitido pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos. O agendamento deve ser solicitado pelo e-mail ***@***. *. * licitante dever� apresentar o atestado de visita t�cnica, emitido pela secretaria municipal de obras, infraestrutura e servi�os p�blicos da prefeitura municipal de santa b�rbarao agendamento dever� ser solicitado atrav�s do emai: ***@***. *. *

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder�impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação na habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o. e a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstasem lei e neste edital.

O critério de julgamento é menor preço: global.

O critério de julgamento é menor preço: global.