A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a reforma da Praça José A. Santos, em Santa Bárbara/BA, na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global. O prazo de execução é de 6 meses a partir da ordem de serviço, e a vigência do contrato é de 12 meses. A proposta deve ser apresentada até 21/05/2026, com abertura da sessão em 09/06/2026. É obrigatória a vistoria técnica prévia. O edital prevê sanções administrativas em caso de inexecução ou descumprimento contratual. O valor estimado da contratação é de R$ ****,18.
O prazo de execução das obras é de 6 seis meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal e após ateste do setor competente, de acordo com a ordem cronológica de pagamento a fornecedores.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,18.
