A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal José Alvino Pereira, em Santa Bárbara - BA. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data de abertura das propostas é 18 de maio de 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, com prazo de execução de 6 meses. A visita técnica é obrigatória. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo multas e impedimento de licitar. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de execução das obras é de 6 seis meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, de acordo com a ordem cronológica de pagamento a fornecedores, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.
Será exigida garantia contratual no valor referente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio no sistema eletrônico da bolsa de licitações e leilões www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante deverá apresentar o atestado de visita técnica, emitido pela secretaria municipal de obras, infraestrutura e serviços públicos da prefeitura municipal de Santa Bárbara.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
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