Pregão eletrônico para contratação de seguro de veículos. Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor máximo de R$ ****,46. Sessão em 23/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília) na plataforma ComprasBR. Modo de disputa aberto. Não há amostra, visita técnica ou convênio. Preferência para ME/EPP. Propostas até 08h30 do dia da sessão. Vigência do seguro: 12 meses. Entrega da apólice em até 10 dias após a nota de empenho. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
A entrega da apólice deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dias, a contar da emissão da nota de empenho. Conforme edital: a entrega da apólice deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dez dias, a contar da emissão da nota de empenho.
O edital não especifica a forma de pagamento, apenas menciona a emissão de boletos. Conforme trecho: na emissão da apólices e emissão dos boletos para pagamento deverá ser considerado: para o lote 01 emitir apolice e boleto em nome: fundo municipal de ação social.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento menor preço por lote.
Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: para fins de habilitação, serão aquelas comuns a todos os processos licitatórios, conforme art. 62 da lei 14. 133/2021.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: 1. advertência 2. multa 3. impedimento de licitar e contratar e 4. declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é facultativa, com agendamento prévio. Conforme edital: as empresas interessadas em vistoriar os veículos a serem segurados poderão comparecer as devidas secretarias, no horário das 08h00min às 11h30min e 13h30min as 17h00min.
Não há exigência de amostra. Conforme edital: amostra não.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo, e não celebrar o contrato. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
O valor máximo é de R$ ****,46. Conforme edital: valor máximo r ****,46 doze mil, novecentos e oito reais reais e quarenta e seis centavos.