O edital visa a contratação de empresa de engenharia para reforma do mercado municipal. A licitação será na modalidade concorrência, com abertura em 23 de outubro de 2025. O valor estimado é de R$ ****,34. A participação é aberta a empresas do ramo, com credenciamento no site da BLL. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura, por email ou na plataforma. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 90 dias. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. A visita técnica é facultativa. O pagamento será feito em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal.
O prazo de execução dos serviços será de 90 noventa dias, tendo início a partir da data de emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 15 quinze dias uteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na cláusula 24 supramencionada, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica para conhecimento pleno do local de execução da obra ao licitante é de caráter facultativo.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da **** de 2021.
O valor estimado para a presente licitação é de r ****, 34 duzentos e vinte e um mil quinhentos e vinte e um reais trinta e quatro centavos.
