Licitações Candeal - BA

O prazo máximo para entrega dos itens será de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento formal da ordem de fornecimento pela contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, observada a ordem cronológica prevista no art. 141, da lei n ****.

Não haverá exigência de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação, considerando a natureza do objeto e a viabilidade técnica da execução. Não se exigirá garantia de contratação, diante da especificidade do objeto contratado.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento, conforme o rito procedimental regular, disposto no art. 17, da lei federal n ****.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,45.

O prazo máximo para o fornecimento dos gêneros alimentícios será de 10 dias úteis, contados a partir do envio formal da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, observada a ordem cronológica.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal n. 14. 133/2021.

Para fins de avaliação técnica e nutricional, deverá ser apresentada 01 uma amostra de cada item a ser fornecido.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é o Menor Preço.