O edital trata da contratação de empresa para construir o sistema de esgotamento sanitário em Palmamg. A licitação será na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. As visitas técnicas são facultativas, com agendamento prévio. O prazo para envio das propostas é até 08 de janeiro de 2026. A participação é permitida para empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no portal de compras públicas. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A proposta final deve ser enviada em até 24 horas após solicitação. A abertura da sessão será em 08 de janeiro de 2026. O modo de disputa será aberto e fechado. A administração poderá solicitar amostras. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O pagamento será conforme cronograma físico-financeiro. O edital prevê sanções administrativas por infrações.
O prazo de execução dos serviços é de meses, contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado mediante a apresentação de documentos, em até 30 dias da data da apresentação.
A garantia de execução será no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As visitas técnicas ao local da obra serão facultativas, realizadas em dias úteis com agendamento prévio com a secretaria municipal de obras.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
