Licitação para contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos para implantação de unidade de adensador de lodo em estação de tratamento de esgoto. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo de julgamento: Menor preço global. Abertura das propostas em 17/06/2026 às 08h. Valor estimado: R$ ****,82. Plataforma: licitar. digital. Órgão: Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DAE) de João Monlevade - MG. Contato: ***@***. *. * /(31) ****.
Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário em parcelas mensais, conforme cronograma físico-financeiro e medições, no prazo de até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físico-financeiro e medições apresentados, no prazo de até 30 trinta dias após o atesto da nota fiscal pelos integrantes da assessoria técnica da contratante.
A licitante adjudicatária prestará garantia de 5% do valor contratado, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a licitante adjudicatária prestará ao DAE garantia para execução do objeto licitado no valor correspondente a 5 do valor contratado.
O critério de julgamento será o de menor preço global. o critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço global, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada através de documentos como contrato social, certidões negativas e balanço patrimonial. o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá enviar, na forma e prazos estabelecidos neste edital, toda a documentação listada a seguir em campo designado no sistema.
O descumprimento contratual pode acarretar multas de até 10% do valor da proposta, além de sanções civis e penais. caso a licitante adjudicatária se recuse a assinar o contrato ou convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, garantida prévia e fundamentada defesa, será considerada inadimplente e estará sujeita à multa correspondente a 10 dez por cento do valor da sua proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data da sessão. qualquer pessoa pode impugnar os termos deste edital deverá fazê-lo por meio eletrônico, observada a antecedência mínima de 03 três dias úteis antes da data fixada para realização da sessão do concorrência.
A não observância dos requisitos do edital, a apresentação de declaração falsa ou a omissão de documentos podem levar à desclassificação ou inabilitação. a nã observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,82. valor estimado: r ****, 82 cento e quarenta e oito mil oitocentos e dois reais e oitenta e dois centavos.