A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de rede coletora de esgoto e ampliação da E. E. E. Rodésia. O valor estimado é de R$ ****,35. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O modo de disputa é fechado e aberto. O início do cadastro das propostas é em 16/04/2026 e o término em 07/05/2026, com abertura das propostas e início da disputa de preços no mesmo dia, às 09h. As consultas e impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, preferencialmente pela plataforma BLL ou por e-mail. A proposta de preços deve ser enviada eletronicamente até 07/05/2026 às 08:00. A validade da proposta é de 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com prazos específicos para apresentação de documentos. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses a partir da emissão da ordem de serviço. A garantia contratual dos serviços é de no mínimo 12 meses para materiais e 60 meses para serviços e obra de engenharia. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de vigência da contratação é de 6 meses contados da emissão da ordem de serviço. A execução do objeto terá início em até 5 dias corridos da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a nota fiscal ser devidamente atestada pela autarquia e autorizada pela autoridade superior, respeitando a ordem cronológica de pagamentos. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.
O prazo de garantia contratual dos serviços é de no mínimo 12 meses para materiais e 60 meses para serviços e obra de engenharia, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
Para julgamento será adotado o critério do menor preço global.
Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica-operacional, conforme detalhado no edital.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,35.
