O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para construção do sistema de esgotamento sanitário. A sessão para recebimento e análise da proposta comercial e documentação de habilitação será realizada no dia 16 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, no portal eletrônico. A participação de empresas em consórcio é admitida. A validade das propostas é de 60 dias. A impugnação do edital pode ser feita até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. A visita técnica é obrigatória.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
A adjudicatária deverá oferecer, a título de garantia do contrato, o montante de 5 cinco por cento do valor do mesmo.
O critério de julgamento é menor preço.
Os interessados devem atender a todas as exigências constantes do edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação.
O fornecedor/prestador de serviços que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções.
As visitas técnicas poderão ser realizadas até 03 dias anteriores a data do certame e deverão ser agendadas pelo telefone 037 **** ****, em dias úteis, no horário de 08: 00 às 16: 00 horas.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência pública eletrônica, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital não informa o valor estimado.