Prefeitura Municipal De Tasso Fragoso - MA
incluir dotações orçamentárias destinadas à execução do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS & ndash; PROCAD- SUAS, regulamentado pela Portaria MDS n 995, de 18 de junho de **** Os recursos orçamentários abertos por esta Lei serão alocados na seguinte classificação funcional e programática, conforme estabelece a Portaria SOF/MPO n 169, de 12 de junho de 2024, e as diretrizes do Fundo Nacional de Assistência Social & ndash; FNAS: ÓRGAO: 13 14 00 FMAS & n
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Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa do ramo pertinente no fornecimento de gêneros alimenticios, em sessão pública eletrônica a partir das - 09: 00 horas ( horário de Brasília- DF) do dia 30/10/2025 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso, disponível em www. ***. *. * nos termos da Lei n 14. 133/2021, Decreto Municipal n 002/2024, aplicando- se os procedimentos determinados pela Lei Complementar n.
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Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obras de construção de Creche de Educação Infantil no município de Tasso Fragoso/MA & ndash; FNDE & ndash; CRECHE TIPO 1, conforme Concorrência Eletrônica n 01/2025- PMTF e Proposta da Contratada. Amparo Legal: Lei Federal n 14. 133/2021. Prazo de execução da obra: 11 ( onze) meses, contados a partir da assinatura desta Ordem de Serviço. Prazo de vigência: 18 ( dezoito) meses, a contar da data da assinatura do contrato. Valor Global do
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Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza em geral, higiene e utensílios de cozinha, de interesse da Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso - MA, em sessão pública eletrônica a partir das - __: 00 horas ( horário de Brasília- DF) do dia 10/10/2025 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso, disponível em www. ***. *. * nos termos da Lei n 14. 133/2021, Decr
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é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA objetivando a prestação de serviços profissionais na área de Psicopedagogia, Fonoaudiologia, Psicologia e Terapia Ocupacional, para apoio especializado aos alunos da rede pública de ensino municipal com necessidades educacionais específicas. A documentação de habilitação e Proposta de Adesão serão recebidos no período de 25 de setembro a 07 de outubro de 2025, exclusivamente por meio do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso, acessível em www. ***. *. *
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