O edital trata da contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica em licitações. A abertura da sessão pública ocorrerá em 02 de fevereiro de 2026, às 09:00. O critério de julgamento será o menor preço. A participação é aberta a interessados estabelecidos no país, com exceção daqueles impedidos por lei. O valor total estimado é de R$ ****,00. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A vigência do contrato é de 12 meses.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação.
O critério de julgamento será o menor preço.
Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não apresentação de amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico descrito no preâmbulo do presente edital ou através de campo próprio do sistema.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais.
